O Norte vai afinal manter os mais de 200 milhões de euros que se previa que perdesse com a reprogramação de fundos do Norte 2020. A novidade foi avançada terça-feira numa reunião do Conselho Regional do Norte, o órgão consultivo da CCDR N.
Por parte dos autarcas da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes o sentimento é positivo perante o recuo do governo.
No entanto, o presidente desta CIM, Artur Nunes afirma que subsistem ainda penalizações, em três eixos, nomeadamente no Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), Sistema de Incentivos ao empreendedorismo e ao emprego (SI2E) e no âmbito dos Programas regionais temáticos, como o Feder.
“O aspeto é positivo, no sentido de que foram tomadas em consideração algumas das nossas propostas. Foi uma decisão bem discutida e pensada e por isso felicitamos também a Comissão e a capacidade do Senhor Presidente em ouvir a voz das Entidades que fazem parte do Conselho Regional. Mas por outro lado, existe esta penalização no Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), no SI2E e na possibilidade de captar mais fundos, ao nível do Compete 2020 e dos programas temáticos”.
Na reunião de terça-feira do Conselho Regional do Norte, foram ainda aprovadas recomendações para o reforço do SI2E e para a mudança de regras de acesso a apoios que possa abranger empresas de menores dimensões, como explicou a vice-presidente desta CIM e a autarca de Alfândega da Fé, Berta Nunes:
“Foi aprovada por unanimidade uma recomendação do reforço do SI2E e de encontrar outras formas para apoiar a economia dos territórios de baixa densidade e é um trabalho que tem de ser feito agora. Porque as nossas empresas têm tido dificuldade em candidatar-se aos fundos. Essas dificuldades estão relacionadas com os critérios dos avisos. A nossa economia é mais frágil e apresenta menos empresas mas da forma como os avisos são apresentados, as nossas empresas não têm tanta facilidade para realizar candidaturas a estas alíneas. Foi uma recomendação aprovada por unanimidade para apoiar as nossas empresas.”
260 milhões de euros vão agora reforçar o pacote do Programa Operacional do Norte 2020.
A próxima reunião do Conselho Regional do Norte vai se descentralizada e vai decorrer em Alfandega da Fé, a meados de Junho.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)