Esta foi a principal conclusão da auditoria feita às contas da autarquia de Macedo de Cavaleiros no cálculo do exercício de 2016, que detectou irregularidades nos ativos que estavam como pertença da Câmara, como é o caso do Centro de Saúde, que aparecia como sendo um imóvel do município, mas que, na verdade, é propriedade do Ministério da Saúde.
Após sujeito à apreciação do Tribunal de Contas e da CCDR-N, a conclusão foi de que o assunto deveria ser resolvido judicialmente, numa ação contra o anterior executivo, liderado por Duarte Moreno.
No entanto, Benjamim Rodrigues, atual autarca, adianta que não recorrerá por essa via se estes valores forem devidamente explicados:
“Nós poderemos justificar estes resultados e, de alguma forma, conseguir que seja esclarecido o porquê da existência destas incongruências. No fundo, o que pretendemos é mais transparência.
Espero que não sejamos obrigados a partir para outro tipo de medidas, e isto só depende da existência ou não de uma explicação para essa perda de património, como e porquê. Deve haver uma razão, que pode ter sido negligência profissionais e, como tal, não poderemos culpar pessoas. Portanto, temos de fazer correções no futuro para que não incorramos nos mesmo erros. “
Em resposta, Duarte Moreno, ex-edil, explica que esse valor só aparecia como ativo da câmara por uma questão de tratamento contabilístico:
“Isto depende da contabilidade e da forma como esta foi feita.
Há diversas formas de a fazer e introduzir os elementos, e estes bens de domínio público estavam ainda em curso e, por isso, não podiam ser amortizados. Agora passaram a ser do domínio privado. Portanto, o que aconteceu é que houve aqui um ajustamento em termos daquilo que era o património da autarquia e estes dado só tem a ver com isso.
Quanto ao Centro de Saúde, é uma situação que já não vem do meu mandato, o que aconteceu foi que o terreno onde este foi construido era da Câmara e a obra foi paga pelo município, embora o dinheiro tivesse vindo do Ministério da Saúde.
Nesse caso, o município, à semelhança do que fazem muitos outros, ficou com o registo desse património já que o Governo não o fez.
Isto não é nem deixa de ser legal, mas ainda bem esta autarquia está a ajustar esse montante.”
Quanto ao real valor da dívida, a auditoria apurou a existência de mais 750 mil, resultante do não pagamento a fornecedores, o que culmina num total de cerca de 18 milhões de euros de passivo.
Conclusões do relatório de contas relativo ao exercício de 2016, apresentadas ontem na Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros.
Escrito por ONDA LIVRE