O Ministro do Ambiente afirma que a multa aplicada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta aplicada à Diputácion de Zamora a propósito da realização de um trail que passou pelo Parque Natural de Montesinho se deveu ao risco de incêndio.
A prova realizou-se a 18 de Junho do ano passado, altura dos incêndios de Pedrógão Grande e que devido ao elevado risco de incêndio a prova em área protegida não era permitida, explicou ontem em Bragança, João Matos Fernandes:
“Já foi tudo dito sobre essa multa. O que aconteceu foi que, no ano passado, num dia em que havia risco máximo de incêndio, havia uma atividade que tinha de ser cancelada e os seus promotores não o fizeram. Não tenho mais nada a dizer sobre isso.”
Esta é uma explicação que não convence o presidente do município de Bragança, Hernâni Dias:
“Neste caso particular, obviamente que o ICNF apresentou os seus argumentos, a defesa foi apresentada também pela Diputácion de Zamora mas não foi atendida e foi aplicada uma coima. Independentemente de tudo, em dia de risco máximo de incêndio, é óbvio que tudo pode acontecer; se estivéssemos a falar de uma atividade agrícola, em que há máquinas a trabalhar e que podem provocar incêndios, estaríamos a falar de uma situação, mas quando falamos de pessoas que vão para uma caminhada ou trail e vão sem nenhum objeto que possa provocar esse tipo de situação, é isso que não se compreende.”
Perante as críticas aos actuais planos de ordenamento dos parques naturais e à intenção de recondução, o ministro do Ambiente garantiu que vai haver alterações e que os municípios terão poder de decisão em matéria de autorizações.
“O plano aplica-se aos particulares, o programa não. As regras de edificação e tudo aquilo que são as autorizações, quando este programa estiver concluído, passam a ser das autarquias. Há aqui uma mudança grande. Sabemos bem a importância que estes territórios têm. Num país onde a maior parte do território já foi transformado por ação da espécie humana, essa mesma interação é muito positiva para gerar biodiversidade; por isso não faz sentido conjugar o verbo “conservar” sozinho. É absolutamente fundamental defender os valores naturais mas por isso, passa também apostar num conjunto de atividades tradicionais que são da maior importância nestes territórios.”
Para o autarca de Bragança, um dos concelhos abrangidos pelo Parque Natural de Montesinho, essas serão alterações positivas.
“Quando os responsáveis do ICNF dizem, relativamente a um projeto, que a resposta é não, então é não. Ficámos completamente bloqueados. É evidente que nesta circunstância poderemos ter aqui uma capacidade maior de avaliar melhor os projetos, nomeadamente aqueles que têm a ver com a atividade económica. O Senhor Ministro referiu isso, que a perda da população nas localidades inseridas nos Parques Naturais é o dobro daquela que acontece no resto do território.”
Apesar de ter havido ontem abertura por parte do Ministro para debater o tema, Hernâni Dias afirma que ainda não foram ouvidos ou foi agendada qualquer reunião com a tutela para serem expostas as exigências dos autarcas sobre os agora chamados programas que vão regulamentar as áreas protegidas e que estão agora em processo de construção.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)