Zonas de baixa densidade vão ter reforço de verbas

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte garante que com a reprogramação dos fundos comunitários vai haver um reforço de verbas para zonas de baixa densidade.

A reprogramação do Norte 2020 vai utilizar dinheiro de certas áreas e alocá-lo a outras. Por exemplo, está prevista a retirada de verbas da rubrica “instrumentos financeiros” para atribuir a investimento público.

A proposta foi aprovada pelo governo há cerca de 15 dias e já seguiu para Bruxelas que tem a última palavra, destacou Fernando Freire de Sousa:

“Há um processo negocial que vai demorar algum tempo, dois/três meses com Bruxelas, e só depois da autorização dada é que se pode dizer que houve uma reprogramação, ou seja, que os fundos que estão aqui e não vão ser retirados, mas aqueles que estão a ser menos utilizados podem ser reafetados para outros fins. 

Nesse âmbito da reprogramação, caso seja aprovada, vai haver, para zonas de baixa densidade reforço de verbas. No que diz respeito ao Norte, foi uma das preocupações maiores que tive.” 

No Norte, vai haver mais dinheiro para a reabilitação urbana, valorização de recursos endógenos e outras áreas:

“Corrigir o desequilíbrio entre os grandes municípios e os pequenos municípios, e depois introduzir algumas verbas adicionais em estratégias de eficiência coletiva, património cultural, equipamentos de saúde, educação e sociais. Estas são as áreas prioritárias no que diz respeito ao investimento público e essas vão ser, necessariamente, reforçadas.
Dizer que vai haver mais dinheiro mas as zonas de baixa densidade é, em geral, uma verdade.”

Em relação ao apoio às empresas, o programa Norte 2020 garante o mesmo bolo financeiro que lhes tem sido afecto nos últimos três anos e há apoios específicos para territórios de baixa densidade:

“Nós abrimos avisos para zonas de baixa densidade, e esses avisos, não ficaram vazios, tiveram bastante procura. É evidente que, não é a mesma procura que nas zonas, ditas do Litoral, mas nós abrimos um aviso de 45 milhões e tivemos uma procura de 30/35 milhões de empresas da região. Também os avisos para empresas pequenas tiveram uma procura dez vezes superior ao habitual.”

Freire de Sousa afirmou ainda que do bolo total de 3,4 mil milhões de euros, o Norte 2020 já tem “comprometido” cerca de 58%.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)