O tribunal de Vila Real absolveu um jovem que estava acusado de abusar sexualmente de uma menor de 13 anos, que acabou por engravidar.
O Jornal de Notícias conta hoje que o coletivo de juízes considerou que o rapaz, que na altura dos factos tinha 17 anos, não tinha noção de que estava a cometer um crime e também não sabia que a rapariga, residente em Vila Real, tinha apenas 13 anos.
Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo sublinhou que o arguido, agora com 20 anos, era “imaturo e impreparado”, e realçou a sua conduta humilde posterior aos factos, já que abandonou os estudos para poder trabalhar e tomar conta da filha nascida em 2016.
O JN refere ainda que quando a gravidez da menina foi descoberta na escola, o pai adotivo (um empreiteiro de 50 anos) foi apontado pelo Ministério Público e pela PJ como sendo o suspeito de a ter engravidado, mediante abusos sexuais ao longo de vários anos, extensíveis às outras duas filhas adotivas. Acabou condenado a 14 anos de prisão.
Testes de ADN confirmaram que a paternidade era, afinal, do jovem de 17 anos.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Ansiães)