ICOMOS receia que o Douro perca classificação de Património Mundial devido à prospeção mineira

O ICOMOS Portugal receia que o Alto Douro Vinhateiro perca a classificação de Património Mundial atribuída pela UNESCO em 2001, no caso de ser autorizada pelo Governo a prospeção mineira na área classificada, que abrange concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda.

Mas a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte já veio dizer que tem a garantia do Ministério do Ambiente de que a prospeção deixa de fora a zona classificada.

Por entender que projetos de mineração “constituem uma agressão ao bem”, o ICOMOS, que é o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, emitiu um “Alerta Património Mundial”.

Avisa que a autorização de prospeção solicitada pela empresa Fortescue Metals “acarreta uma modificação irreversível dos valores paisagísticos e culturais” da região.

Aquela organização não-governamental mundial associada à UNESCO salienta que a pesquisa de minérios no Alto Douro Vinhateiro e na sua zona especial de proteção significa uma “alteração permanente da paisagem”.

Acrescenta que os trabalhos vão implicar a “proibição da cultura da vinha”, que até é “o elemento central” do Património Mundial, pelo que “não faz sentido a manutenção da classificação de um território que deixará de existir como uma unidade”.

Citada pela Lusa, a CCDR-N disse que “esclareceu de imediato com o Ministério do Ambiente que tal investimento, a avançar, será excluído da área protegida pelo título da UNESCO”.

Entretanto, Luís Leite Ramos, deputado do PSD eleito por Vila Real, já enviou uma série de perguntas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre este assunto, alegando que poderá estar em causa falta de transparência e de rigor:

“Ficamos surpreendidos com esta nota da ICOMOS pondo em causa todo o processo.

Ou seja, mais uma vez, o que está em cima da mesa é a falta total de transparência e rigor num procedimento e decisão da administração central encoberta pelos responsáveis políticos, relativamente à exploração de minerais.

Parece que há uma corrida desenfreada à prospeção de minerais, lítio, ouro, prata, entre outros, e que nenhuma das leis que são fundamentais cumprir nesta matéria têm vindo a ser respeitadas.

Queremos saber o que se passa, o que foi feito, com base em que decisões, o que foi acautelado e, de alguma forma, perceber até que ponto é que este processo é transparente e respeita a lei.”

A Fortescue Metals pretende encontrar no Douro depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos.

O pedido de autorização de prospeção abrange 500 quilómetros quadrados dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.

O ICOMOS recomenda ao Governo que abra “uma audiência pública urgente a toda a população que diretamente tem interesse nas ações de salvaguarda, conservação e valorização” do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Ansiães)