Está confirmado: foram vendidas as seis barragens na bacia do Douro.
A empresa francesa, Engie, tem agora a concessão das de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticieiro. Um negócio de 2,2 mil milhões de euros.
Os autarcas reuniram com a EDP esta semana e mostraram-se preocupados desde logo com o pagamento de impostos, como disse à CIR Artur Nunes, autarca de Miranda do Douro e presidente da secção de municípios com barragens:
“Estando os activos instalados no nosso território, a isenção do IMI é uma questão que levantamos. Relativamente ao IMT sendo uma transacção de um direito de concessão, em relação às barragens, há aqui uma transmissão e por isso queremos saber se está sujeito a imposto e qual é o montante que os municípios vão aferir. E depois a questão da derrama que também vamos discutir.”
Artur Nunes afirma ainda que não sabe como vai ser feita, a partir de agora, a gestão da água e se se vai manter o cumprimento da convenção de albufeiras.
Quanto às compensações ambientais e energéticas atribuídas pela EDP aos concelhos e que rondavam os 6 milhões de euros, terão que ser regulamentadas:
“O município de Miranda do Douro usufruía de cerca de 500 mil euros e saindo a EDP deste consórcio há uma necessidade de regulamentar ou encontrar uma forma da compensação relativamente aos territórios e municípios com barragens.”
O presidente da câmara de Miranda está ainda preocupado com a manutenção dos postos de trabalho. Artur Nunes referiu ainda que não foram dadas quaisquer respostas a estas questões e, por isso, foi pedida ainda uma reunião com o Ministro do Ambiente, que tutela a área da energia.
Ao contrário do que se previa as seis barragens não foram compradas pela empresa espanhola Hiberdrola. A concessão destas hidroeléctricas está agora nas mãos de uma empresa francesa, a Engie.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)