O Município Macedense está a desenvolver estratégias que visam a fixação de jovens na cidade e a dinamização do território. Para tal, foram criadas três linhas de apoio para o comércio tradicional, para a compra de habitação pelos jovens e para ajudar empreendedores interessados em investir no concelho, como explica Benjamim Rodrigues, presidente da Câmara:
“O apoio é ao comércio local, novas empresas com critérios de majoração e à habitação. Muitas vezes temos famílias que vêm do Litoral para o Interior e o grande incentivo são as rendas baixas. No entanto, penso que será mais atrativo se tiverem um apoio por parte do Município. Está regulamentado e da nossa parte teremos todo o interesse em apoiar as empresas e famílias que queiram fixar-se, seja através da criação de emprego ou de novas empresas.”
Mais um conjunto de incentivos que têm como objetivo o dinamismo económico e social do concelho:
“Há uma série de regulamentos que têm vindo a ser elaborados pelo Município no sentido de criar incentivos. Estamos abertos a todo o tipo de candidaturas, desde que preencham os requisitos e que entendamos que são elegíveis.”
O Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional prevê apoios à remuneração mensal, ao investimento em equipamentos, bem como apoios em ações de promoção e marketing para a modernização do comércio tradicional.
A autarquia definiu também um sistema de incentivos à atração de investimento, através da criação do Regulamento de Projetos de Interesse Municipal. Prevê-se a atribuição de isenção total ou parcial do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a isenção total ou parcial das taxas previstas no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e a possibilidade de isentar, total ou parcialmente, o pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis.
No que toca aos jovens do concelho, foi criado um apoio à compra de casa própria, definidos no Regulamento de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens do Concelho de Macedo de Cavaleiros. Prevista está a atribuição de benefícios ou isenção total do pagamento do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Neste momento, já é possível fazer a inscrição nestes apoios, através do o EDRU (Gabinete de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural).
Escrito por ONDA LIVRE