Durante o período de confinamento, foi no Norte e no Algarve que, proporcionalmente, se registaram mais pedidos de ajuda à Defesa do Consumidor (DECO).
E o setor do turismo foi o que, numa primeira fase, motivou mais contactos, como refere Mariana Almeida, Jurista do Gabinete de Apoio ao Consumidor:
“Questões ligadas ao cancelamento de viagens, pois as pessoas tinham receio de viajar. Houve uma primeira fase em que não se sabia como agir, as pessoas viam que havia alguns países que estavam a fechar fronteiras e não sabiam o que fazer com as viagens e voos comprados.
Posteriormente, fomos procurados devido a questões ligadas com os serviços públicos essenciais, ou seja, tudo o que tenha a ver com água, energia, telecomunicações, porque as pessoas começaram a entrar em fases de layoff, quebras de rendimento, e perceberam que iam ter algumas dificuldades no pagamento destes serviços.
Numa fase posterior, começou a surgir muito o tema relacionado com o crédito à habitação, moratórias. Tudo isto são temas bastante procurados pelas pessoas.”
Com a pandemia aumentaram também as práticas comerciais desleais, as chamadas “burlas”:
“Sem dúvida. Tudo o que tenha a ver com venda de produtos associados a equipamentos de proteção individual que não estavam bem regularizados e a questão de vendas de produtos milagrosos para a cura do Covid-19. Tudo isto apareceu como uma forma de aproveitar a vulnerabilidade das pessoas neste período, porque estão a querer que pareça uma solução. Houve muitas reclamações a nível nacional relativamente a este assunto, seguidas dos processos habituais e da denúncia destas práticas às entidades responsáveis pela fiscalização destes setores.”
Durante o período de confinamento houve mais consumidores a pedir aconselhamento à DECO, através de alternativas de atendimento à distância que foram implementadas e vão-se manter, adianta André Regueiro, Coordenador da DECO Regiões:
“Criamos, desde logo, uma newsletter que permitiu manter atualizados os nossos parceiros de todas estas alterações e novidades legislativas. Iniciamos a criação de uma linha telefónica, que já tínhamos em dias pré-definidos, mas agora alargamos a todos. Criamos ainda uma linha de teleconsulta e trabalhamos muito na vertente da formação e da informação para que as autarquias possam divulgar nas redes sociais, algumas delas desenvolvidas por nós para direcionar a informação que consideramos relevante.”
O coordenador sublinha ainda o papel desempenhado pela DECO junto do Governo em defesa dos direitos do consumidor nesta fase:
“Foram trabalhadas diversas temáticas que, direta ou indiretamente, dizem respeito aos consumidores com os grupos parlamentares. A DECO fez mais de 100 pareceres para os grupos parlamentares.”
Os atendimentos presenciais da DECO retomaram em julho mas com marcação prévia e com as medidas de segurança exigidas.
O regresso ao nordeste transmontano aconteceu esta quinta-feira com uma sessão de atendimento em Macedo de Cavaleiros. No distrito de Bragança é ainda parceira da DECO a autarquia de Alfândega da Fé.
Escrito por ONDA LIVRE