A partir das zero horas de amanhã, quinta-feira, o país volta a entrar em Estado de Calamidade durante os próximos 15 dias.
A decisão de aumentar o nível de alerta foi anunciada hoje Governo e surge numa altura em que o número de infetados e mortes provocadas pela Covid-19 têm subido.
Entram assim em vigor novas medidas, decididas em Conselho de Ministros:
- Os ajuntamentos passam a estar limitados a cinco pessoas, tanto na via pública como nos espaços comerciais e de restauração
- Eventos de natureza familiar, como batizados e casamentos, não poderão ter mais de 50 pessoas, e respeitando as normas de segurança;
- Passam a estar proibidos os festejos académicos e atividades não-letivas ou científicas;
- Vai ser feito um reforço da fiscalização nos estabelecimentos e via pública;
- As entidades que não assegurem o “escrupuloso” cumprimento das regras de segurança e lotação podem ser multadas até 10 mil euros;
- É recomendado o uso de máscara também na via pública e da aplicação “Stayway Covid”;
- O Governo passa a estar habilitado a aplicar medidas que se justifiquem, inclusivamente de restrição à circulação;
Vai ser apresentada à Assembleia da República uma proposta de lei para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na via pública, quando há maior circulação de pessoas, e uso da aplicação “Stayway Covid” em contexto laboral, escolar e académico, no seio das forças de segurança e na administração pública.
A seguir à situação de Alerta e Contingência, a Calamidade é o nível mais elevado que pode ser declarado nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil.
A situação volta a ser avaliada dentro de 15 dias.
Escrito por ONDA LIVRE