Presidente do Município de Miranda do Douro acusado de beneficiar um empresário

O presidente da câmara municipal de Miranda do Douro foi acusado pelo Ministério Público de beneficiar um empresário.

Também acusado no processo está o chefe de divisão de obras municipais daquela autarquia e os factos reportam-se ao exercício funcional.

É imputado a um deles a prática de um crime de prevaricação em concurso com um crime de participação económica em negócio e a outro a prática de um crime de participação económica em negócio em concurso com um crime de abuso de poder.

Segundo o Ministério Público, no ano de 2010, “o chefe de divisão, com o conhecimento e consentimento do presidente da câmara, abordou um comerciante, com quem tinha relações de proximidade pessoal, dizendo-lhe, ainda antes de qualquer procedimento de contratação, que ficaria com a venda e instalação de ar condicionado no rés do-chão do edifício da câmara municipal, pelo preço que apresentasse”.

Ainda segundo a acusação, o comerciante encomendou o material eléctrico e de ar condicionado necessário à obra, em Novembro de 2010 e Janeiro de 2011. No entanto, só em Fevereiro de 2011, foi aberto o procedimento pré-contratual de ajuste directo, que propunha como entidade a contratar o referido comerciante e indicava o valor de 42 mil euros, que tinha sido apresentado em orçamento pelo empresário em questão. A acusação pormenoriza ainda que a obra foi efectivamente adjudicada a este comerciante, pelo valor de quase 42 mil euros, mais IVA. O homem beneficiado teve, segundo o ministério público, margens de lucro entre 85% e quase 1000% no material que forneceu para instalação no edifício da câmara municipal.

Contactado, o autarca afirmou apenas que considera as acusações são “completamente infundadas”.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)