No âmbito do atual Estado de Emergência, o Governo decidiu que a realização de feiras e mercados só é permitida para venda de produtos alimentares e com autorização das câmaras municipais.
Nesse sentido, os autarcas da CIM Terras de Trás-os-Montes decidiram permitir a realização de marcados de venda de produtos da terra nos nove municípios que a integram, nomeadamente Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, cumprindo as normas de higiene e segurança em vigor.
A medida aplica-se aos mercados que acontecem nos dias das feiras tradicionais, ficando ao critério de cada autarquia a definição de outros dias para o efeito.
Em comunicado enviado às redações, o Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes justificou que esta resolução “visa permitir o acesso da população a bens de primeira necessidade, ao mesmo tempo que pretende apoiar a atividade de produtores e agricultores, num território onde o setor primário tem grande expressão”.
Está também dependente de autorização das câmaras municipais, mediante parecer da autoridade de saúde, o exercício de atividade por vendedores itinerantes e apenas para bens de primeira necessidade e outros “considerados essenciais no quadro atual”.
A CIM–TTM informa também que o atendimento presencial nas autarquias locais apenas vai pode ser feito através de marcação prévia. O atendimento telefónico e por outros meios digitais será privilegiado.
Escrito por ONDA LIVRE