O anúncio foi feito há instantes pelo Primeiro-Ministro António Costa e é justificado com o crescimento da prevalência da nova estirpe da Covid-19, que na última semana passou dos 6% para os 20% e, se nada for feito, estima-se que possa chegar aos 60%.
Assim, a atividade letiva é interrompida nas creches, ATL, escolas e universidades. Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento geral, não haverá aulas à distância visto que esta paragem será depois compensada em algum dos períodos de férias do calendário escolar.
No entanto, as escolas de acolhimento mantêm-se abertas para alunos com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais não possam parar de trabalhar. Já para aqueles que não estiverem em teletrabalho e tiverem de parar de trabalhar para ficar em casa com as crianças até aos 12 anos, os apoios são os mesmos que vigoraram no primeiro confinamento: terão as faltas justificadas, mantendo a baixa e o vencimento reduzido a 66%, pago em pares iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
No ensino superior poderá ter de ser reajustado o calendário de exames.
Será também assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiem da ação social escolar, e as atividades de intervenção precoce, assim como o apoio a crianças com necessidades educativas especiais, não serão interrompidos. As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens também se vão manter em pleno funcionamento.
A par destas medidas relativas à educação, Costa anunciou também que as lojas do cidadão vão encerrar e o atendimento nos demais serviços públicos apenas funcionará mediante marcação.
Nos tribunais serão suspensos os prazos dos processos não urgentes.
Foi também decidido suspender as missas a partir do próximo sábado, podendo estas ser levadas à população através de transmissões em direto ou por via digital, anunciou esta quinta-feira a Conferência Episcopal Portuguesa.
Escrito por ONDA LIVRE