Com uma dotação de 100 milhões de euros, o Programa de Apoio à Produção Nacional visa estimular a produção de base local. É destinado às micro e pequenas empresas da indústria extrativa e transformadora, do comércio a retalho, alojamento, restauração e turismo.
Segundo explicou a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança, Maria João Rodrigues, servirá para apoiar a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas:
“É um bom apoio, sendo que, no concelho, há empresas que estão já a concorrer e a juntar toda a documentação necessária. Tem um fundo perdido que é aliciante para as empresas e tem uma particularidade que é a não obrigação de criação de postos de trabalho, como a maioria exige.”
O programa visa apoiar investimentos entre 20 a 235 mil euros. O apoio é a fundo perdido e pode variar entre 40% a 60% do investimento. Os interessados devem apresentar a candidatura, através do balcão 2020, até ao dia 26 de Fevereiro.
A 21 de Janeiro também abriram novas candidaturas para o APOIAR, um programa de subsídios a fundo perdido para as micro, pequenas e médias empresas dos sectores mais afetados pela pandemia. Os pagamentos serão feitos o mais rápido possível, prevendo-se que comecem já no início de Fevereiro:
“Os pagamentos foram antecipados por causa de toda esta situação que se está a viver. O Governo, e bem, adiantou o pagamento. Desde a primeira tranche até à última seriam 60 dias úteis e em menos de 30 já estão a fazer o pagamento da segunda tranche. Além disso, foi aumentado o valor a atribuir às empresas que já se tinham candidatado e permitiram que as que não se puderam candidatar em novembro, por não terem quebras de faturação acima dos 25%, agora se pudessem candidatar.”
O programa não é novo mas as empresas vão agora receber mais. As micro terão um teto máximo de 10 mil euros, as pequenas de 55 mil e as médias de 135 mil. Para aceder a este apoio, as empresas têm de apresentar quebras de faturação de, pelo menos, 25%. Até agora, só eram considerados os três primeiros trimestres de 2020, no entanto, o Governo decidiu incluir também o quarto trimestre nessa conta.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)