O Estado de Emergência foi ontem renovado por mais 15 dias e com ele chegam mais medidas.
Entra em vigor às 00h de 31 de janeiro e vigora até às 23h59 do dia 14 de fevereiro.
Entre as principais alterações estão as aulas que regressam ao regime online a partir de 8 de fevereiro. No entanto, mantêm-se os apoios para alunos com necessidades educativas especiais continuar, assim como as refeições nas escolas. Tal como tem vindo a acontecer, as escolas manter-se-ão abertas para trabalhadores de serviços essenciais.
As creches vão continuar fechadas pelo menos mais 15 dias.
Regressa o controlo de fronteiras, estando limitadas as deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, salvo algumas exceções, nomeadamente a circulação de trabalhadores transfronteiriços, transporte de mercadorias internacionais e viagens que sejam indispensáveis por motivos de saúde ou regresso ao país de origem por parte de cidadãos que residam em Portugal.
Há também possibilidade de suspender voos e determinar o confinamento obrigatório de passageiros à chegada, se justificado pela situação epidemiológica.
Outra das medidas anunciadas ontem é a contratação de médicos e enfermeiros reformados, formados no estrangeiro ou até médicos sem a especialidade completa.
Há também alterações no que respeita ao pagamento do trabalho suplementar na saúde com adicional de 50%. Prevê-se que o horário seja acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até 42h, havendo também um aumento de 37% do salário. Está também aberta a possibilidade de contratar reforços.
Escrito por ONDA LIVRE