O procurador do Ministério Público, no caso Giovani, acaba de apresentar as conclusões sobre o processo, nesta primeira sessão de alegações finais, que está a decorrer, em Bragança. O procurador exclui todos os arguidos do cenário que levou à morte do jovem cabo-verdiano, exceto o acusado que levou o pau para a contenda. Ou seja, considera que Giovani morreu na sequência da paulada e que foi desferida por Bruno Fará. Esclarecendo que não houve nenhuma queda, pede pena de prisão efetiva para o arguido, nunca inferior a seis anos, mas excluiu o homicídio agravado e fala de agressões a integridade física com o resultado morte. O procurador pede ainda que outros dois arguidos sejam condenados mas por outros motivos. Pede pena de multa para Jorge Liberato e Carlos Rebelo, por posse de arma proibida. O advogado de Bruno Fará, Gil Balsemão, disse estar surpreendido com o pedido do Ministério Público:
“Foi uma surpresa para mim e penso que para toda a gente, porque esta é, salvo erro, a 37º sessão de julgamento, e esta versão que terá levado à morte do rapaz é a primeira vez que a estou a ouvir.
Não foi dita por nenhum dos ofendidos, nem transcrita ou alegada por nenhum dos arguidos nem pelas testemunhas, portanto, a estupefação é total.
O arguido que eu represento agride, de facto, o arguido Valdo e nunca ninguém consegue perceber quem fica com o pau, se se partiu sequer, e a partir daí esta teoria do MP não tem qualquer tipo de sustentabilidade.”
Durante a amanhã o coletivo de juízes decidiu não aceitar nenhum dos requerimentos até agora apresentados pelos advogados. Um deles, por exemplo, apresentado pelos representantes legais da família, foi o de juntar aos autos alegadas mensagens trocadas entre Giovani e uma amiga, na noite da rixa. Numa das mensagens, o jovem cabo-verdiano chegou a dizer à amiga que tinha levado uma pancada na cabeça. Outro dos requerimentos indeferidos foi apresentado hoje, por um advogado de um arguido. Ricardo Vara Cavaleiro pediu que se juntasse aos autos a condenação de Valdo, um dos ofendidos neste caso, num outro processo. Na noite da suposta rixa entre os sete homens e os quatro ofendidos, Valdo terá agredido uma das testemunhas neste processo. Este facto faz parte do caso Giovani e o advogado entende que poderá ter contribuído para o começo da rixa, sendo que Valdo já foi condenado numa pena de 80 dias de multa:
“Foi um requerimento a solicitar a admissão de uma sentença que ainda não transitou em julgado mas que passou pelo crivo da da instrução e depois por um julgamento, que condenou como autor material de um crime de ofensa à integridade física umadas testemunhas neste processo, que é, por sinal, ofendido.
Suscitou o requerimento porque os factos estão conexionados.
Nestes altos há referência a esse facto, ocorrido nessa noite.
Foi extraída uma certidão e em processo autónomo foi desencadeado um outro processo em que o ofendido neste processo foi julgado e condenado.”
O julgamento dos sete homens acusados do homicídio qualificado de Giovani Rodrigues retomou hoje, depois de cinco meses suspenso, em parte, devido à doença de um dos juízes do coletivo do tribunal de Bragança. Esta sessão, bem como outra marcada para o dia 3 de Junho, marca o arranque das alegações finais.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)