As Grandes Opções do Plano e Orçamento para Macedo de Cavaleiros em 2023 foram aprovados por maioria com 11 votos contra e cinco abstenções.
A previsão é de cerca de 31 milhões e 700 mil euros, mais 2,5 milhões do que o orçamentado para este ano, dos quais 21 milhões e 500 mil são destinados às Grandes Opções do Plano, que se dividem em Plano de Investimentos, com cerca de 10 milhões alocados, e Plano de Atividades Municipal, ao qual cabe a quantia de 11 milhões de euros.
Há a realçar um aumento da despesa, o que faz deste um “orçamento austero” mas com forte investimento nas pessoas, salienta o presidente da Câmara Municipal, Benjamim Rodrigues
“É um orçamento talvez um pouco austero para aquilo que eu desejava.
Temos em linha de conta várias circunstâncias e contingências, nomeadamente a inflação, guerra na Ucrânia e todas as implicações que isso tem.
As transferências vão melhorar este ano mas, mesmo assim, iremos estar abaixo do expectável.
Temos muitas despesas, aumentos dos custos energéticos e manutenções, pois tudo encareceu na ordem dos 30%.
Criámos também condições para que os nossos recursos humanos progredissem nas carreiras, atualização de vencimentos e mais solidez e estabilidade em muitos elementos que nós integramos.
Haverá muito investimento nas pessoas, no emprego, na educação e na habitação.
Teremos sempre a contrariedade da revisões de preços.”
Na apresentação do orçamento, feita na reunião de assembleia municipal que aconteceu ontem, o vereador Paulo Rogão sublinhou o forte impacto com a atualização dos salários dos funcionários camarários, assim como com a conclusão das obras em curso. Está ainda prevista a contratação de 61 trabalhadores.
Mas também há novas empreitadas previstas:
“A requalificação da Rua Almeida Pessanha, dotada com 168 mil euros, isto porque detetámos que um dos focos que ainda persiste e polui a ribeira do Parque Urbano vem dessa rua. Vai ser toda intervencionada, dando-lhe uma solução diferente. Queremos que seja icónica na nossa cidade.
Temos também a requalificação da Escola Básica e Secundária dotada com 1 milhão 727 mil e 236 euros.
Instalação de ETAR em algumas freguesias e colocação dos contadores de água inteligentes, cujo visto do Tribunal de Contas chegou agora e já podemos ir para o terreno concretizar este investimento, já estava previsto em 2022.
A construção do Parque Radical, ação esta proveniente do Orçamento Participativo que no ano de 2022 implementámos pela primeira vez no Município de Macedo. A sua execução será no Parque Urbano.
Vamos continuar com a valorização turística da Linha do Tua, orçamentada com 605 mil euros que vai agora fazer a ligação entre a atual que já temos, na parte urbana, até ao limite dos nossos concelhos, quer para Mirandela como para Bragança.”
A dotação para as freguesias será, em 2023, de 1 milhão e 850 mil euros, que o executivo diz contemplar todas as freguesias.
O líder da bancada do PSD, José Madalena, votou contra, e além de apontar o dedo ao aumento da despesa e ao que diz ser a quebra no investimento, considera que apesar das atribuições de financiamento, algumas obras nas freguesias não terão condições de se concretizar:
“Há aqui dois tipos de obras: as que são empreitadas da câmara e as que são delegadas nas juntas de freguesia.
Naturalmente que se a Câmara Municipal assume uma obra, se houver uma derrapagem orçamental, assumem e têm de cumprir essa obrigação.
Já nas delegadas nas juntas, se forem atribuídos 6 mil euros para fazer um largo, por exemplo, o que claramente é insuficiente, a junta ou tem dinheiro para completar o que falta para a obra ou então não avança. Nesse caso, não podemos dizer que foi o sr. presidente da junta que não avançou com a obra mas sim, obviamente, que não tinha condições reais para o fazer.
Se por um lado há atribuição de verbas a todas as freguesias, importa ver que algumas destas obras não têm condições reais para se concretizarem.”
A deputada Jacinta Lopes, do CDS, diz que não se está a pensar num futuro para Macedo:
“Este executivo está moribundo, necessitando ser reanimado pois tudo aquilo que nos é aqui apresentado é a continuidade de projetos que alguém, no passado, sonhou, pensou e trabalhou para serem uma realidade.
Com a exceção dos problemas relacionados com a água e que muito bem continuam a ser solucionados, não existe uma ideia, um projeto ou investimento que sejam novos e que pensem Macedo para o futuro, com vista ao desenvolvimento desta terra.
Ter um projeto ajuda a colocar os sonhos e os objetivos em foco, mexe com a ideia de futuro e planeamento deste concelho.”
O grupo de cidadãos independentes Unidos Por Macedo absteve-se na votação.
O deputado Nélio Pimentel lamenta que o executivo não tenha aproveitado as ideias por eles apresentadas:
“Mostrámo-nos muito satisfeitos quando recebemos da Câmara Municipal o convite para remetermos os nosso contributos para este documento.
Estranhámos o momento escolhido, a menos de duas semanas do dia 30 de novembro, data considerada limite para a proposta do orçamento ser apresentada a este órgão.
Mesmo assim, fizemos um trabalho sério de transposição daquilo que foi o nosso programa eleitoral, para um documento de fácil compreensão, que entregámos ao executivo.
Fizemos questão de lembrar que as nossas propostas se enquadravam num plano estratégico de médio prazo e que compreendíamos que no exercício de um ano, e até mesmo de quatro, ali não estivessem presentes todas as medidas por nós defendidas.
Não esperávamos ou desejávamos é que ao conhecer o projeto de orçamento, as nossa propostas fossem quase totalmente ignoradas.
Só temos a lamentar que tenham optado pelo politiquice de chamar a oposição para depois a ignorar.”
Em sede de assembleia municipal foi também aprovado um empréstimo a curto prazo até 1 milhão e 200 mil euros, que terá de ser amortizado até ao final do próximo ano.
A dívida do município de Macedo relativa à água é, neste momento, de 7,3 milhões, à qual, durante o próximo ano, o executivo prevê conseguir abater quase 908 mil euros.
A dívida total da autarquia de Macedo está nos 9,3 milhões de euros.
Escrito por ONDA LIVRE