Já deram entrada no Balcão Único do Prédio de Macedo de Cavaleiros (BUPi) mais de 11 600 processos de cadastro de terrenos do concelho.
Este é o balanço do primeiro ano de funcionamento desta plataforma, criada pelo Governo com o objetivo de identificar os proprietários dos terrenos em território português.
Cristina Ferreira, Diretora do Departamento de Obras e Gestão Urbanística do Município de Macedo de Cavaleiros, diz que a adesão superou em muito as expetativas, indo até além da média nacional:
“Considero que foi um ano de excelência, muito acima das expectativas.
Até sexta-feira passada tinham dado entrada 11 606 processos, o que é um número muito acima daquilo que seria esperado, apesar de ainda termos muitos por fazer.
As RGG previstas para nós são cerca de 60 mil, que é o número de matrizes identificadas pela plataforma governamental.
Posso-lhe dizer também que, de acordo com o gráfico disponível na plataforma do BUPi, nós estamos muito acima da média nacional.”
Os serviços prestados pelo BUPi são gratuitos e permitem um processo facilitado da georreferenciação das propriedades:
“A maior parte do trabalho que as pessoas tinham que ter desde a Autoridade Tributária até passar pela Conservatória e pelo Registo, demoravam imenso tempo e era muito mais difícil.
Aqui dirigem-se à Câmara Municipal, fazem o agendamento, definem quais são os limites do terreno, desenham o polígono e o registo é criado. A partir daí, quando tudo estiver direito, dirigem-se à Conservatória para fazer lá o registo.
É muito mais fácil e, além disso, os nosso técnicos estão habilitados e muito mais facilmente dizem o que está bem ou mal.”
A previsão é de que, em Macedo de Cavaleiros, a plataforma esteja a disponível até dezembro deste ano, mas Cristina Ferreira adianta que vai ser pedida uma prorrogação do prazo, até porque a lista de espera é grande:
“A meta estabelecida para fazer os registos era de dois anos mas como o início se atrasou, por diversas razões que não tiveram diretamente a ver com nenhuma das câmaras, só começou em janeiro de 2022 quando deveria ter começado em junho de 2021. O que significa que está atrasado em termos de início, logo também estamos a pensar que a prorrogação vai ser graciosa até ao final do ano.
No entanto, na minha opinião, nos dois anos também não vamos conseguir registar tudo, o que significa que deveremos ter de pedir uma prorrogação de prazo para depois disso.
Para já, neste momento, em Macedo de Cavaleiros a plataforma BUPi vai funcionar até ao final de dezembro deste ano.
Decorreu um ano e temos uma lista infindável de pessoas em espera para fazer o registo, e temos quatro funcionários a trabalhar a tempo inteiro.”
O projeto é cofinanciado e resulta de uma candidatura conjunta da CIM Terras de Trás-os-Montes, num valor próximo aos 350 mil euros.
Em Macedo de Cavaleiros o Balcão Único do Prédio funciona na Casa Falcão e carece de marcação prévia.
Completa hoje um ano de atividade.
Escrito por ONDA LIVRE
