Quatro Municípios do distrito de Bragança e outros dez do distrito de Vila Real vão ter apoio para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações.
Os contratos-programa e acordos de colaboração já assinados prevêem que dos 665 mil euros de investimento elegível, as autarquias de Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vimioso vão ter uma comparticipação financeira de 60 por cento. O Distrito de Vila Real tem 10 Municípios incluídos com um total de investimento a rondar os cinco milhões de euros.
O Governo anunciou, esta segunda-feira, em Diário da República, a celebração entre a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e 58 Municípios de todo o país, 35 contratos programa e 23 acordos de colaboração, no âmbito do regime da cooperação técnica e financeira para atribuição de apoios para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações, como prevê uma Resolução do Conselho de Ministros, de 6 de fevereiro, deste ano.
É o culminar de um processo que começou a 17 de março deste ano, quando foi publicado em Diário da República a autorização para a abertura de candidaturas para atribuição dos referidos apoios.
Após a análise das candidaturas e elaboração dos pareceres foi autorizada a celebração dos contratos-programa e acordos de colaboração, que, no caso do distrito de Bragança, tem um valor total de investimento a rondar os 665 mil euros, com uma comparticipação financeira de 400 mil euros.
Para o Município de Freixo de Espada à Cinta, o contrato-programa prevê um investimento de 170 mil euros, comparticipado em 60 por cento (100 mil).
A autarquia de Macedo de Cavaleiros assinou um acordo de colaboração que tem um investimento elegível de 276 mil euros, com uma comparticipação de 135 mil euros.
Torre de Moncorvo também assinou um acordo de colaboração que prevê um investimento de 148 mil euros, que terá uma comparticipação de 90 mil euros.
Finalmente, a quarta autarquia do distrito a ser apoiada é a de Vimioso, em que o acordo de colaboração prevê um investimento elegível de 120 mil euros, com uma comparticipação de 73 mil.
Diga-se que uma fatia bem maior cabe aos municípios do distrito de Vila Real. 10 autarquias celebraram contratos-programa e acordos de cooperação para um investimento total a rondar os quatro milhões e 900 mil euros, que vão ter uma comparticipação financeira de cerca de dois milhões e 700 mil euros.
O maior investimento elegível está previsto para o Município de Peso da Régua, com um milhão e 300 mil euros, seguem-se Alijó com 885 mil euros, Chaves com 700 mil euros, Vila Real com 643 mil euros, Murça com 466 mil, Mesão Frio com 420 mil, Mondim de Basto com 190 mil, Ribeira de Pena com 150 mil, Sabrosa com 118 mil e Santa Marta de Penaguião com 102 mil euros. Todos terão uma comparticipação financeira de 60 por cento, exceto Vila Real que só terá 40 por cento.
INFORMAÇÃO CIR (Terra Quente FM)