A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou ontem o orçamento e grandes opções do plano para 2024.
Um orçamento de 28 milhões 192 mil euros, dos quais quase 17 milhões dizem respeito às grandes opções do plano, menos três milhões e meio que o aprovado para 2023.
O presidente da autarquia, Benjamim Rodrigues, justifica que um dos motivos desta diminuição é a ausência de obras que esperam por aprovação de financiamento, mas a intenção é que sejam inscritas numa revisão ao documento:
“Temos grandes opções de investimento que não iríamos agora incluir no orçamento porque vão ser objeto de negociação no pacto e só as integraremos quanto tivermos a certeza de que podemos. São obras que queremos fazer mas que não temos garantias de avançar com elas e, por isso, numa fase mais tardia poderemos incluí-las e aí o orçamento poderá aumentar.
Algumas são avisos que estão abertos e outros irão abrir. Haja uma definição das linhas de investimento e depois poderemos incluir.
São requalificações de equipamentos públicos, como o pavilhão multiusos, por exemplo, investimentos em zonas de acessibilidade, arruamentos, investimentos nas piscinas.”
O autarca acrescenta que a despesa com pessoal tem crescido e adianta que vai haver alterações ao mapa de funcionários:
“Estamos a ter um aumento com o pessoal porque estamos a requalificar essas pessoas, a reposicionar e a dar uma solidez laboral.
Houve aumentos progressivos ao longo dos anos e nós, obviamente que sofremos com isso. Com as transferências de competências herdámos esses salários e é por isso que, muitas vezes, temos dificuldades.Vai haver alterações ao mapa de pessoal em 2024. O organigrama da Câmara não é estático e, por vezes, temos de fazer ajustes. As equipas podem funcionar bem com determinada disposição mas depois vemos que não funciona e temos de reequacionar.”
O posição do PSD nesta votação foi contra, por considerar ser um orçamento “inflacionado e mentiroso”, justifica o líder da bancada social-democrata, José Madalena:
“Da análise dos números constatámos que este orçamento é o mais baixo dos últimos anos e a receita que aqui é inscrita está inflacionada. Quando se aponta para receitas de impostos diretos na ordem dos 2 milhões e 700 mil euros, são valores absolutamente irrealistas.
Compreendo que é um ano de transição entre quadros comunitários, mas apesar de tudo, acho que isto é mesmo muito pouquinho.Atingimos um nível de despesa corrente a pesar 76% no orçamento.As transferências de capital para as freguesias sofrem um corte muito violento, relativamente ao que foi feito o ano passado. Este é um ano duro.Este é um orçamento que está inflacionado e que é mentiroso nas receitas. E porque não gostamos de orçamentos mentirosos votámos contra.”
Jacinta Lopes, do CDS, fala de um orçamento sem estratégia, que não corresponde às necessidades de Macedo:
“Qual é a estratégia?
Num ano de grandes apoios comunitários, quer do PRR quer através de quadros comunitários de apoio, previa-se uma grande aposta no investimento.Preocupa-me a descentralização de competências e as implicações que daí advêm.Parece-me que estamos a criar uma despesa fixa que ultrapassa o razoável para a dimensão de Macedo, de aproximadamente 16 milhões, e ainda não estamos a contar com a área da saúde, a esse respeito não vi nada contemplado.Infelizmente este orçamento não corresponde aos problemas do concelho, aos comerciantes, aos empresários e às famílias.Na educação assumimos competências novas mas não vejo nada de concreto e novo. Onde estão as creches e os eventuais apoios aos privados nestas áreas?Precisamos urgentemente de fixar população.Olhamos para a nossa zona industrial e na principal artéria continuamos a desviar-nos das tampas de saneamento.”
Nélio Pimentel, do grupo independente Unidos por Macedo, que também se opôs ao orçamento, justifica a orientação de voto com o que diz ser um “orçamento pobre e sem visão”:
“Votámos contra porque este orçamento é pobre e mostra uma uma total ausência de visão e ambição para o concelho.
É um orçamento mau, seguramente o mais fraco de todos os que aqui foram apresentados pela governação do presidente Benjamim Rodrigues, excluindo aquele orçamento ilegal de 2018.A maior prova de que este orçamento é mau está no próprio executivo que já nos promete um novo para o início do próximo ano. Coitado deste orçamento, que ainda nem nasceu e já tem os dias contados.Este é o primeiro orçamento do presidente Benjamim Rodrigues sem influência das obras do mal-amado PEDU, sem herança do passado, é o primeiro sem Paulo Rogão, o diretor vereador a quem o presidente entregou os destinos da Câmara Municipal e com quem agora não pode contar.Este é o primeiro orçamento de um presidente desamparado, a caminhar sem saber para onde.”
O orçamento e grandes opções do plano para 2024 foi aprovado ontem por maioria, com 19 votos contra e 6 abstenções.
Escrito por ONDA LIVRE