O Fundo Ambiental vai financiar 26 projetos, na área do ambiente, de nove municípios que integram o roteiro das Terras de Miranda, Sabor e Tua, com um total de 14,6 milhões de euros.
Trata-se de um compensação pelo facto de, neste território, existirem barragem que produzem energia de que todo o país beneficia, com um recuro que é da região.
Os contratos de financiamento, entre os municípios, o Fundo Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR-Norte foram assinados esta semana, o que significa que, a partir de agora, as empreitadas vão poder começar a ser concretizadas, como refere o diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo:
“É a concretização de um projeto que tem vindo a ser desenvolvido de há três anos a esta parte, com um esforço significativo destes municípios, que hoje chega ao momento de celebração dos contratos de financiamento, o que marca o início, pois é a partir de agora que os municípios vão receber o dinheiro para começar a desenvolver os projetos, que são nas áreas da mobilidade, da gestão de resíduos urbanos, do passivo ambiental e também da conservação da natureza e das florestas.
O financiamento pelo Fundo Ambiental é a 100% e os projetos vão arrancar de raiz.”
Este é ao terceiro programa de financiamento compensatório pelas barragens produtoras de energia de que estes municípios beneficiam, os dois anteriores associados aos programas PO SEUR e REACT, cuja taxa de execução dos projetos propostos ficou àquem do esperado.
José Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, apela à mobilização dos municípios para que concretizem os investimentos na totalidade:
“Este é um investimento muito importante para as terras de Miranda, Sabor e Tua, que no fundo vieram criar condições para executar projetos que não tinham financiamento
O processo tem corrido bem mas temos dificuldade em algumas componentes, nomeadamente na capacidade de execução, que em alguns casos ficou aquém da nossa expectativa.
Os municípios têm de se mobilizar para executar esses projetos, que são financiados a 100%, sem esforço dos mesmos, mas há questões de procedimento técnico que são desafios que os municípios têm pela frente.”
António Cunha, presidente da CCDR-NORTE, destaca a importância destes programas, recordado que já benificiaram estes municípos cerca de 35 milhões de euros:
“Em todo este processo já houve duas ou três rubricas, o que faz com que até ao momento já tenham sido disponibilizados para este processo cerca de 35 milhões de euros, sendo que cerca de 20 milhões já estão aplicados.
É um investimento importante e é importante também que a região tenha outros projetos novos para poder continuar a reivindicar apoios do Governo central neste domínio, neste contexto de compensação pelo facto de aqui existirem as barragens que caracterizam o território.”
Um dos municípios inserido neste roteiro é o de Macedo de Cavaleiros, cujo presidente, Benjamim Rodrigues, considera que a fatia dos 15 milhões atribuída ao concelho, que não chega a 700 mil euros, é pouco para os projetos identificados e, por isso, diz-se desiludido:
“Tínhamos sinalizado muitos projetos para o nosso concelho.
Temos o projeto da ecopista do Azibo, que vai de Vale de Prados à albufeira, e depois temos também toda a mobilidade elétrica possível, com um financiamento que esperávamos que fosse bem maior.
Tínhamos inicialmente previsto um investimento, para a mobilidade elétrica, na ordem dos 800 mil e caiu para metade desse valor. O mesmo aconteceu coma ecovia do Azibo.
Por um lado estamos tristes com esta redução porque vamos ter pouco para o que ansiávamos e esperávamos.
As expectativas eram grandes e o resultado final é de alguma desilusão.”
Os projetos têm de ser executados até 2027.
Os contratos de financiamento foram assinados em Macedo de Cavaleiros.
Escrito por ONDA LIVRE
