A cobrança da taxa de conservação está a ser cobrada a todos os proprietários de terrenos dentro do perímetro de rega do aproveitamento hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros. No entanto, está a levantar dúvidas junto de alguns visados.
Isto porque, até à entrada em funções da atual direção da Associação de Beneficiários, que gere o regadio, a taxa só era cobrada pelos terrenos que estivessem a fazer uso da água do regadio e não a todos os que tenham essa possibilidade, independentemente de estarem ou não a usufruir dela, como acontece agora.
Porfírio Miranda é um dos proprietários de terrenos dentro do perímetro de rega que não utiliza água.
Acha injusto ter de pagar cerca de 400 euros de taxa de conservação:
“Eu não usufruo de qualquer benefício dessa água, porque é que tenho de pagar uma taxa de 40 euros por hectare?
No total vou pagar cerca de 400 euros.
Eu não rego nem usufruo de nada e eu nem sabia que lá tinha aquilo.
Eu moro em Lisboa, venho cá de vez em quando e deparei-me com esta situação que acho injusta.”
Para esclarecer algumas dúvidas, a Associação de Beneficiários realizou uma sessão de esclarecimento na Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros.
O presidente da associação, Manuel Cardoso, lembra que este é uma taxa obrigatória por lei e tem de ser paga pelos proprietários, usem ou não a água:
“Trata-se de uma taxa que já existia e nós não temos nenhuma autoridade para poder isentar as pessoas do seu pagamento.
O Estado é que mandar que façamos a cobrança dessa taxa mas acontece que, em relação aos anos anteriores, estamos a aplicar a taxa, tal como a lei manda, e o pagamento é feito em função da área que consta em nome desses contribuintes nos ficheiros do IFAP, por isso as pessoas notam que há um amento.
A taxa aumentou de 30€ para 40€/hectare mas o que acontece é que estamos a cobrar pela área toda, como manda a lei, e não apenas pela área regada.
Faço um apelo para que as pessoas que não fazem uso dos terrenos passem a fazê-lo, porque é um grande privilégio e benefício poder ter água instalada nos terrenos agrícolas, sobretudo este ano, que serve de exemplo para toda a gente, em que há falta de água em muitos pontos de Portugal, enquanto nós temos temos aqui a possibilidade de ter água durante o verão.
Por isso digo que utilizem ou arrendem esses terrenos para quem os queira utilizar.”
De acordo com o presidente é necessário proceder a reparações urgentes no sistema de regadio e essa taxa destina-se a isso:
“Precisamos de fazer obras de conservação urgentes. Algumas são candidatáveis e, por isso, será com candidaturas que iremos fazer ao Estado. Algumas já foram feitas e estamos a aguardar a sua implementação, outras já estão mesmo em execução.
Mas há outras obras que não podem esperar pelas candidaturas. Temos de fazer reparações urgentes nas juntas de dilatação das pontes de canal, em algumas das comportas dos bicos de pato e no caminho de acesso. Para isso precisamos do dinheiro das taxas, que será apenas para essa finalidade.”
Neste momento a taxa está fixada em 40 euros por hectare, mas depois das obras feitas, o valor poderá baixar:
“A taxa é fixada todos os anos.
Temos esta taxa, que está em cobrança para 2023 a 40€ por hectare, para 2024 manter-se-á nesse valor mas para 2025 podemos baixá-la, porque pensamos que a finalidade para a qual é cobrada vai ser cumprida nestes dois anos em que estamos a necessitar de fazer essas obras urgentes. Depois podemos, de alguma maneira, aliviar o pagamento dessa taxa.
Por outro lado, quantas mais pessoas pagarem a taxa e mais eficiente for a sua cobrança, mais depressa conseguiremos constituir o fundo de maneio necessário para podermos ter tesouraria e aliviar as taxas para o futuro.”
Os proprietários de terrenos dentro do perímetro de rega de Macedo de Cavaleiros são notificados para pagamento da taxa de conservação por carta.
Os pagamentos podem ser feitos em prestações.
Escrito por ONDA LIVRE
