“Um comunicado falacioso e desfasado” é assim que é caraterizado o documento enviado pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em resposta ao grupo independente “Unidos por Macedo” com a polémica sobre o alargamento do IMI por mais dois anos.
O grupo “Unidos por Macedo” voltou a enviar um comunicado, que diz que a resposta de Benjamim Rodrigues, o presidente da autarquia, é “criativa, sem pés nem cabeça e irresponsável”, como refere Nélio Pimentel, membro do grupo independente:
É essa a leitura que nós retiramos da resposta arquitetada pela Câmara Municipal. Estamos até convencidos que o senhor presidente, benjamim Rodrigues, não leu o comunicado antes de ser enviado às redações, em resposta ao levantamento desta questão, por parte dos Unidos por Macedo. Estamos convencidos que o senhor presidente nem leu o comunicado. O comunicado é um texto sem pés, nem cabeça, relativamente a este tipo de matérias.
Este comunicado versa sobre algumas questões. A primeira é quando é que este lapso foi detetado e comunicado à Autoridade Tributária e quanto à possibilidade de reversão da medida relativa ao alargamento por mais dois anos de isenção de IMI:
Primeira pergunta é quando a câmara municipal se apercebeu que cometeu um erro na comunicação, com a Autoridade Tributária, não o diz e é importante quando a câmara se apercebeu.
Num segundo momento, e nós já fizemos esse pedido, através do direito de oposição, e ao senhor Presidente da Assembleia Municipal, que chegou à caixa de correio, nesta terça-feira, ao final da tarde, para que nós sejam disponibilizadas efetuadas pela câmara Municipal à Autoridade Tributária e a resposta desta entidade à câmara municipal, no que esta matéria se refere.
Porque a câmara Municipal acaba por dizer, que na resposta que foi dada pela Autoridade Tributária, lhe foi indicado, que não havia qualquer tipo de problema e que a situação poderia ser revertida, numa situação que já teria acontecido noutros concelhos, até prova em contrário da parte da câmara Municipal, não acreditamos que estas comunicações tenham existido.
Para além disso, este comunicado acrescenta que não existem pedidos de requerimentos no âmbito do IMI e pedem justificações. Não foi recebido qualquer requerimento nesse sentido, “é areia para os olhos das pessoas”.
Quanto à acusação de Benjamim Rodrigues que este é um aproveitamento político em proximidade com as eleições autárquicas e se usar a saúde financeira autárquica, Nélio Pimentel acrescenta:
A questão do aproveitamento político é uma resposta tipo, formatada da parte do senhor Presidente da câmara, sempre que lhe são apontados erros, ou sempre que é chamado a assumir a sua responsabilidade política da parte destes erros. É absolutamente normal ou a câmara com a questão do aproveitamento político.
Reitero que nós somos um grupo de cidadão que foi eleito para a Assembleia Municipal, com representação e cuja a única preocupação que tem é fazer uma oposição construtiva, ativa e positiva como temos sido até agora. A preocupação com eleições autárquicas nunca foi o nosso propósito, desde que assumimos os nossos lugares na Assembleia Municipal.
O Unidos por Macedo termina o seu comunicado, dizendo que estranham o silêncio do Presidente da Assembleia Municipal, Camilo Morais, que foi contactado e que disse que o assunto estava a ser resolvido em sede própria. Também foi realizada a tentativa com Benjamim Rodrigues, mas não conseguimos chegar à fala.
Também o PSD já se pronunciou quanto a esta recente polémica, referindo que na sessão de Assembleia Municipal de Dezembro de 2023 e por se tratar de uma medida benéfica para os macedenses, votou favoravelmente e por unanimidade a medida apresentada pelo grupo parlamentar “Unidos Por Macedo”, que propunha a prorrogação do período de isenção do IMI, por mais dois anos.
O PSD acrescenta que o assunto em questão, deve ser tratado da forma mais democrática e institucional possível, em sede própria e no decorrer da próxima da Assembleia Municipal onde se devem prestar todos os esclarecimentos.
Escrito por Rádio ONDA LIVRE