José Miguel Cunha, ex-vereador da câmara municipal de Mirandela, eleito nas listas do PS, nas autárquicas de 2017, e que exerceu funções de vereador a tempo inteiro durante o mandato liderado por Júlia Rodrigues, entre 2017 e 2021, contraria as contas reveladas pelo Município sobre os gastos com as festas da cidade, no último Verão.
Na última reunião da Assembleia Municipal, no período dedicado às intervenções do público, o ex-vereador garantiu que a câmara não gastou 400 mil, mas antes 550 mil euros e foi mais longe ao referir que as contas terão sido “camufladas.”
Na conferência de imprensa de balanço sobre o novo modelo de gestão das festas, na semana seguinte ao terminus da romaria deste ano, o vice-presidente da autarquia referiu que a despesa com as festividades não tinha sequer chegado aos 400 mil euros previstos inicialmente.
José Miguel Cunha desmente. “Pela consulta que já tive dos dados disponíveis na Base.Gov, já solicitei os procedimentos simplificados, e neste momento, a despesa só do Município já ronda os 380 mil euros, faltando ainda muitas requisições simplificadas, que existem, pelo que só o Município vai exceder os 400 mil euros”, garantiu.
Mas, o ex-vereador acusa o Município de ter recorrido a uma espécie de “ginástica financeira”.
Na reunião da Assembleia, adiantou que “como sempre se disse os espetáculos eram da responsabilidade do Município, mas a junta de freguesia assumiu a despesa de 50 mil euros de espetáculos, com dormidas, refeições e os próprios artistas. Isto serve para camuflar as contas da câmara, mas também para ser um financiamento camuflado da junta de freguesia, porque ia receber toda a receita dos terrados e iria ter pouca despesa”, referiu.
Quanto à confraria, José Miguel Cunha diz que “gastou cerca de 20 mil euros com a parte religiosa, mas a confraria ainda continua a receber um subsídio de 24 mil euros anual, para a gestão diária, que antigamente estava incluído no subsídio que a câmara dava à confraria”, disse.
Contas feitas, o ex-vereador conclui: “os gastos já rondam os 550 mil euros para a organização das festas de 2024, o que significa um aumento de 250 mil euros comparativamente ao que tinha acontecido em 2023”, quando as festas tinham sido organizadas exclusivamente pela confraria de Nossa Senhora do Amparo.
“Por isso, é que defendo muito a gestão da sociedade civil, por ser mais participativo das pessoas e também os fundos públicos são gastos em menor quantidade, restando saber se o Município está disponível a dar os 400 mil euros à futura confraria eleita, caso venha s era dotado novamente esse modelo antigo”, questionou.
A organização das festas assumiu, na conferência de imprensa, algum desconforto com o espetáculo pirotécnico e a iluminação decorativa, mas José Miguel Cunha não prevê que isso possa melhorar em 2025. “Não sei como vão melhorar, porque já estão contratualizadas para 2025 essas duas áreas” e perguntou: “Vão mudar o caderno de encargos? Vão fazer trabalhos a mais? Vão anular essa adjudicação e fazer uma nova? Como será feito sem ter de pagar indemnizações ao contrato atual”.
O ex-vereador revela que, a nível do protocolo, “as entidades podem revogar o contrato até 26 de janeiro, seis meses antes das festas, pelo que vamos aguardar por essa altura”, acrescentou.
Confrontada com as declarações do seu ex-vereador, a presidente do Município não concorda com os números apresentados. “A contratação pública a que a câmara é sujeita é transparente, tudo o que está na Base.Gov é aquilo que realmente foi investido e a autarquia prestou as contas que devia prestar”, afirma Júlia Rodrigues, sublinhando que “a parceria com a igreja foi exemplar, não houve da parte dos parceiros nenhum problema na relação institucional e estamos já a dar os próximos passos para saber qual o futuro das festas”, acrescenta a autarca.
As contas da festa de Mirandela foram tema de discussão na última Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, que foi interrompida, por não haver tempo útil para abordar os assuntos na ordem de trabalhos, pelo que continua na próxima segunda-feira, dia 7 de outubro.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)
Fotografia: Rádio Terra Quente