Sílvio Santos foi eleito, na passada sexta-feira, juiz da confraria de Nossa Senhora do Amparo, até 2028.
O Comissário da Comissão Administrativa, desde 2018, liderava a única lista presente a sufrágio num ato eleitoral que ficou marcado pela polémica devido a uma interpelação à Mesa da Assembleia Eleitoral de um confrade chamando a atenção para o que considerava ser uma irregularidade neste ato eleitoral pelo facto de dois membros da lista – um deles Sílvio Santos – ocuparem cargos políticos, violando os estatutos da confraria. Ainda assim, a Assembleia manteve a decisão de realizar eleições, o que motivou a chamada da PSP, por parte do confrade, para registar a alegada irregularidade, mas também a mesa eleitoral pediu a intervenção daquela força de segurança para assegurar a realização do ato eleitoral.
O confrade, Ricardo Garcia, explica que a sua interpelação à Mesa da Assembleia Eleitoral fica a dever-se ao que considera ser “um atropelo ao que está plasmado nos próprios estatutos da Confraria de Nossa Senhora do Amparo”, de que os candidatos “não podem desempenhar cargos políticos por designação formal ou eleição”.
Ora, como Sílvio Santos ocupa o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia de Mirandela, bem como outra candidata também exerce funções como 1ª secretária da assembleia de Freguesia, Ricardo Garcia entende que havia motivos para impugnar o ato eleitoral:
“Esses dois elementos, não se poderiam apresentar à eleição, apesar de ter sido dito pelo senhor juiz, candidato e presidente da mesa eleitoral, que teria apresentado a sua renúncia ao mandato na assembleia de freguesia, sendo que o mesmo foi apresentado no dia 21, mas com data do dia 13”, adianta.
No entanto, Ricardo Garcia responde com recurso à Lei Autárquica, referindo que, apesar de terem feito a renúncia ao mandato, “os mesmos continuam em funções até ser nomeada uma nova mesa na Assembleia de freguesia”, acrescenta.
Como a sua pretensão não foi atendida, Ricardo Garcia chamou a PSP ao local:
“Com base no levantamento da ocorrência feita pela própria PSP, será feita uma queixa junto das instâncias próprias, nomeadamente o Tribunal Canónico, através do Contencioso, e estamos até a ponderar juridicamente, porque o direito canónico também não é absoluto, e até verificar se existe aqui espaço de manobra ou não, para envolver o Ministério Público e apurar aqui as responsabilidades, porque todo este ato eleitoral está manchado de não clareza e não transparência”, diz.
Para além desta questão, Ricardo Garcia estranha a decisão de Sílvio Santos se recandidatar:
“O próprio tem dito em vários fóruns que está um pouco saturado em manter as festas, e foi logo o primeiro a apresentar uma candidatura à confraria”, acrescentando que também acha estranho “ter-se feito uma eleição a uma sexta-feira, quando se podia ter promovido, por exemplo, a um sábado, para que houvesse uma maior participação”, ressalva.
Recorde-se que Sílvio Santos está na presidência da Confraria, desde 2012, se bem que nos últimos cinco anos seja como comissário da Comissão Administrativa.
SILVIO SANTOS DE “CONSCIÊNCIA TRANQUILA”
Na resposta, Sílvio Santos diz estar “tranquilo” quanto a este caso considerando que está tudo dentro da legalidade. Começa por “lamentar” o que aconteceu:
“Foi uma Assembleia bastante atribulada, uma Assembleia única e simplesmente com um ponto único de eleição dos órgãos sociais e apesar de ser lista única, para nosso espanto de facto surgiu uma voz controversa e crítica em relação à candidatura e quanto ao ato em si, que muito sinceramente nós não vislumbramos qualquer motivo para tal, mas as pessoas são livres de expor a sua opinião, desde que ordeiramente e educadamente”, refere. “Estamos perfeitamente confortáveis e conscientes de que todo o procedimento foi cumprido em conformidade com o regulamento eleitoral e com os estatutos em vigor”, afirma.
Sílvio Santos entende que o seu pedido de renúncia ao cargo de presidente da Assembleia de Freguesia tem “efeitos imediatos” e que por isso não existe qualquer incompatibilidade na sua eleição de juiz da confraria:
“Renunciei ao mandato e ao cargo que exercia na mesa da Assembleia de Freguesia, no dia 13 de março, salvaguardando essa incompatibilidade, mas não vejo qualquer incompatibilidade. Segundo o regimento que regula a Assembleia de Freguesia, a renúncia torna-se efetiva à data da entrega da declaração a quem de direito, isto é, ao membro que ficar responsável por liderar os destinos da Assembleia de Freguesia. Foi o que aconteceu, portanto não vislumbro aí qualquer problema”, conclui.
Tal como Ricardo Garcia chamou a PSP, Sílvio Santos diz que a Mesa da Assembleia Eleitoral também o fez:
“Houve uma tentativa de obstrução ao ato eleitoral em si, muito sinceramente julgo que seria perfeitamente desnecessário, e nós também nos vimos, vá lá, forçados a requerer algum conforto no sentido de que as pessoas que estavam a exercer o seu direito de voto se sentissem descansadas e confortáveis, porque havia pessoas que queriam votar e a confusão chegou a instalar-se e estavam a ser inibidas de exercer esse direito e portanto também não nos parecia muito lógico que isso acontecesse para garantir que o processo eleitoral decorresse com normalidade”, diz.
Já quanto às razões da sua recandidatura, mesmo depois de ter referido que estava cansado, Sílvio Santos explica as motivações de tal decisão:
“Desde 2018, que não surgia qualquer lista e consecutivamente, ano após ano, ficávamos interinamente em funções, o que não nos permitia desenvolver qualquer tipo de trabalho ou projeto que tivesse pelo menos um médio prazo. A nossa opção foi simples, ou arriscaríamos não apresentar qualquer lista e indo de encontro àquilo que ao longo dos anos vínhamos dizendo que jamais encerraríamos o santuário, indo de encontro disso, as duas soluções eram simples: ou arriscaríamos mais um ano ou então apresentaríamos, na existência de qualquer outra lista, uma lista e teríamos oportunidade, em conformidade com os estatutos, de cumprir um triénio e aí sim desenvolver um trabalho que possa ativamente ajudar a confraria e não de uma forma interina. E foi isso que aconteceu, nós chegamos ao último dia da apresentação de listas, o passado dia 14 de março, não surgindo qualquer lista, mantivemos a nossa disponibilidade”, justifica.
Um ato eleitoral para os órgãos sociais da Confraria de Nossa Senhora do Amparo, pautado pela polémica e que promete ainda fazer correr muita tinta dado que o assunto segue agora para contencioso no tribunal eclesiástico.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)