Segue a polémica relativa às eleições para a Confraria de Nossa Senhora do Amparo, realizadas no passado dia 21 de março, que ficou marcada pela interpelação de um confrade, Ricardo Garcia, à mesa eleitoral chamando a atenção para o que considerava ser uma irregularidade no ato eleitoral pelo facto de dois membros da lista – um deles Sílvio Santos – ocuparem cargos políticos, violando os estatutos da confraria, situação relatada à PSP, que foi chamada ao local.
Ainda assim, as eleições acabaram por realizar-se e Sílvio Santos e a sua equipa foram eleitos para um mandato até 2028.
Agora, Ricardo Garcia, um dos residentes do programa “Reunião de Condomínio” na Terra Quente FM, revela que já apresentou um pedido de impugnação das eleições, à Diocese de Bragança/Miranda:
“No passado dia 31 de março, desloquei-me a Bragança à Diocese. O processo está apresentado para fazerem a impugnação da eleição, agora é só aguardarmos o que o senhor Bispo tem a dizer”, afirma.
Ricardo Garcia revela que só mesmo o tribunal eclesiástico poderá tratar do assunto, deitando por terra a possibilidade de avançar para o Ministério Público:
“Infelizmente, dada a concordata, não é possível avançar para os tribunais civis, porque trata-se da leição de um órgão religioso e compete exclusivamente ao tribunal canónico tratar desta questão, não havendo a possibilidade de ser o Estado a intervir neste caso”, conta.
No centro da contestação está o facto de Ricardo Garcia considerar ser um atropelo ao que está plasmado nos próprios estatutos da Confraria de Nossa Senhora do Amparo, de que os candidatos não podem desempenhar cargos políticos por designação formal ou eleição. Ora, como Sílvio Santos ocupa o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia de Mirandela, bem como outra candidata também exerce funções como 1ª secretária da assembleia de Freguesia, Ricardo Garcia entende que há motivos para impugnar o ato eleitoral.
Na resposta, Sílvio Santos diz estar tranquilo quanto a este caso considerando que está tudo dentro da legalidade, alegando que pediu a renúncia do seu cargo de presidente da Assembleia de Freguesia e que esse pedido tem efeitos imediatos. No entanto, Ricardo Garcia alega ter na sua posse, uma informação escrita da junta de Freguesia que lhe vem dar razão:
“Parece que havia aqui uma tentativa de barrar a informação para que não haja algum tipo de recurso nas instâncias próprias e vi-me obrigado a apresentar uma reclamação no livro e já recebi uma resposta que, curiosamente, vem anular tudo aquilo que foi argumentado pelo senhor Sílvio e vem dar-me razão”, refere.
Entretanto, fonte oficial da Diocese de Bragança/Miranda confirmou à CIR que recebeu o pedido de impugnação e que o assunto será analisado pelo próprio Bispo Dom Nuno Almeida.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)