Um homem de 58 anos foi detido, na passada quarta-feira, por introdução fraudulenta no consumo e apreendeu 400 mil cigarros, na localidade de Vidago, no concelho de Chaves.
A GNR avança que a Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, deteve o suspeito no dia 11 de junho, no decorrer de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, quando os militares da Guarda, com a intervenção do Destacamento de Trânsito de Vila Real, abordaram uma viatura ligeira de mercadorias que circulava na A24, e transportava 20 000 maços de tabaco, acondicionados em 40 caixas de cartão.
Foi possível apurar que “o tabaco manufaturado não ostentava estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a falta, por parte do suspeito, da apresentação de qualquer documento justificativo quanto à sua legal produção, circulação e introdução no consumo”, explica a GNR.
Segundo as autoridades, o valor comercial do tabaco apreendido ascende a 100 mil euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado Português em valor acima de 60 mil euros, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).
O suspeito foi detido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Chaves.
Jornalista: Rita Teixeira