O Presidente da Câmara de Mirandela revela que a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) ficou de entregar, ainda esta semana, um relatório sobre a qualidade do ar na cidade, para que a delegação de saúde possa aferir se existem riscos para a saúde pública.
Declarações de Vítor Correia que surgem na sequência da preocupação que tem sido manifestada pela população, através de fotografias nas redes sociais, mas também dos partidos da oposição que têm pedido esclarecimentos através de comunicado, depois de novos episódios de neblina espessa que raramente se dissipa totalmente e um cheiro muito intenso a óleo e baga de azeitona proveniente de duas unidades industriais de extração de óleo de bagaço de azeitona. Uma em Latadas, freguesia de Frechas, em Mirandela, e outra em Leirós, na confluência entre Eixes e Rio Torto já no concelho de Valpaços.
Sobre os múltiplos relatos, o presidente do Município começa por referir que a preocupação do executivo sobre este assunto não é de agora:
“Importa dizer que nós, em abril de 2024, promovemos uma reunião com as entidades competentes na matéria. CCDR-N, que tem a responsabilidade de medição da qualidade do ar, a APA, o SEPNA e a Delegação de Saúde. Cada uma dessas entidades emitiu um relatório, e esse relatório preconizava uma série de intervenções por parte dos proprietários das explorações industriais”, revela Vítor Correia.
O autarca afirma que as unidades industriais estão a aplicar essas necessidades de melhoria, “só que não conseguem fazê-lo de um dia para o outro e percebemos que só conseguem ter garantias que a partir de novembro de 2025, na próxima época produtiva, que estejam já essas medidas implementadas”, acrescenta.
Entretanto, o presidente do Município de Mirandela adianta que já foi solicitado à CCDR-N um relatório sobre a qualidade do ar, cujos resultados devem ser conhecidos esta semana.
“A ideia é perceber se este mau cheiro tem aspetos que sejam nocivos para a saúde, e se os parâmetros que estão estabelecidos para essa emissão de gases estão a ser cumpridos ou não, para apresentarmos à Delegação de Saúde”, adianta Vítor Correia sublinhando que “importa dizer que estamos, não de agora, mas desde sempre, a tomar medidas junto das entidades competentes para mitigar este assunto”.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito e fotografia por Rádio Terra Quente)
Se as medidas necessárias para evitar os riscos para a saúde pública e para cumprir a lei não estão são ainda implementadas, então as fábricas não podem laborar. É simples!
Quando já não poluírem, quando cumprirem a lei, quando não prejudicarem as pessoas, nem colocarem a saúde pública em risco, então que laborem à vontade, até lá terão de parar com o que têm feito. Isso é o espectável num qualquer país civilizado e num Estado de direito.
Não é tolerável pensar que fábricas possam laborar sem cumprir a lei, prejudicando tão intensamente uma quantidade tão grande de pessoas.
Desde aproximadamente o ano de 2022, com intensidade crescente nos últimos tempos, que a situação é insustentável.
As entidades competentes já tiveram muito tempo para atuar de modo eficaz. É incompreensível como, por exemplo, não há uma rede de monitorização CONTÍNUA da qualidade do ar nas duas fábricas e em vários locais espalhados nas proximidades das mesmas.