A CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) está preocupada com a revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo anunciada pelo Conselho de Ministros, no passado dia 22 de janeiro.
As preocupações foram explanadas no passado sábado, no âmbito de uma conferência de imprensa, na Praia da Ribeira, na albufeira do Azibo, no âmbito do Roteiro do Ambiente, que promoveu pelo distrito de Bragança.
A responsável política pelo distrito do PCP, Fátima Bento, entende que esta alteração poderá colocar em causa a proteção especial desta área, que consideram ser de grande relevo ambiental, agrícola, patrimonial e cultural do Nordeste Transmontano:
O grupo assume que fez um compasso de espera para perceber as verdadeiras implicações desta revogação e nesta semana vai questionar o governo e submeter questões, na Assembleia da República à Ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho. Fátima Bento também referiu que gostava que a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros se pronunciasse sobre este assunto:
Por isso, pretende-se transparência no processo e querem uma resposta objetiva do Governo, como destaca Mariana Silva, dirigente nacional do Partido Ecologistas “Os Verdes”:
A dirigente relembra que o Plano Diretor Municipal (PDM) acaba por não proteger todos os aspetos ligados ao ambiente e à biodiversidade deste território e que a manutenção desta classificação era muito importante para todos, questionando se existem interesses por detrás desta revogação:
O Governo revogou o Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo justificando que já não se aplica a sua manutenção enquanto instrumento de gestão territorial de natureza especial e que a proteção das albufeiras pode ser plenamente assegurada pelo regime geral atualmente em vigor.
A CDU diz que esta revogação evidencia a contínua degradação dos serviços à conservação da Natureza, “levada a cabo pelos sucessivos governos”, afastando o Estado do cumprimento das suas obrigações, o que reflete uma “municipalização do ambiente”, delegando a autarquia da salvaguarda destas questões ambientais.
