O Programa Regional NORTE 2030 lançou uma linha de financiamento para a construção e reabilitação de habitação social.
O aviso “Habitação Social na Região Norte, Prioridade 5H” foi publicado na passada sexta-feira e tem como objetivo aumentar o número de habitações dignas, acessíveis, sustentáveis e integradas nas comunidades.
A CCDR Norte refere, em comunicado, que esta linha de financiamento, com uma dotação de 134 milhões de euros, vai abranger a reabilitação, reconversão e modernização de edifícios ou frações existentes para criação de novos fogos, bem como intervenções de melhoria do desempenho energético e das condições de habitabilidade.
Quando necessário, poderá também ser apoiada a construção de novos edifícios, dando prioridade à recuperação de imóveis devolutos ou vagos para criação de oferta pública de habitação sustentável e acessível.
São elegíveis candidaturas de municípios, entidades intermunicipais, empresas municipais e outras entidades, desde que as operações estejam enquadradas nas Estratégias Locais de Habitação e integradas nos Quadros de Investimento Prioritários dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Entidades Intermunicipais da Região Norte.
O investimento mínimo por candidatura é de 250 mil euros, sendo os projetos apoiados através de subvenções, com uma taxa de cofinanciamento FEDER entre 30% e 95%.
Este financiamento resulta de uma reprogramação do Programa Regional NORTE 2030, que permitiu afetar 201 milhões de euros ao apoio à habitação social.
As candidaturas podem ser submetidas até 30 de dezembro deste ano.