A consulta pública da Central Solar Fotovoltaica de Cereiro, em Mogadouro, terminou com 246 participações.
Entre os contributos está o do Município de Mogadouro, que se opõe à instalação de novas infraestruturas de produção de energia no concelho.
A consulta pública da Proposta de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental decorreu entre 22 de julho e 11 de agosto. A área de estudo abrange 532 hectares, nos concelhos de Mogadouro e Miranda do Douro.
O projeto prevê a instalação de uma central solar com 104 megawatts-pico de potência e 171.892 módulos fotovoltaicos.
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, considera excessiva a instalação de mais um parque fotovoltaico no concelho:
“A minha posição é geral e é clara. Mogadouro entende que já tem parques fotovoltaicos em quantidade e que já deu o seu contributo para cumprir as metas europeias de descarbonização. Vir agora acrescentar ainda o parque de Cereiro parece-me excessivo e Mogadouro, naturalmente, pronunciou-se negativamente.”
Na participação apresentada na consulta pública, o Município manifesta discordância em relação ao projeto e defende que seja considerada a atual concentração de infraestruturas de produção de energia no território.
A autarquia defende também uma distribuição mais equilibrada dos projetos fotovoltaicos pelos diferentes concelhos:
“Aquilo que eu espero é que o Governo tenha em atenção todas essas participações que recebeu durante a consulta pública e que altere, primeiro, o diálogo com as populações e com os autarcas. E também que corrija a localização, que distribua melhor a carga das fotovoltaicas pelos vários concelhos ou por outros territórios.”
Para a Câmara Municipal, a ocupação do território com novos parques levanta ainda preocupações relacionadas com a paisagem e com o desenvolvimento turístico de Mogadouro.
António Pimentel admite que as decisões finais dependem de várias entidades, nomeadamente na área do ambiente, mas garante que, se o projeto mantiver a configuração apresentada em consulta pública, a posição do Município será contra:
“Os lóbis da energia são grandes e poderosos. As decisões estão fundamentalmente no Ministério do Ambiente e em organismos intermédios, como quem aprova estudos de impacte ambiental e quem trata da reserva ecológica, da reserva agrícola e da Rede Natura. Quando chegar e a Câmara tiver de se pronunciar, se estiver nas condições em que foi para consulta pública, se mantiver esta carga de parques no concelho, naturalmente, a nossa posição será contra.”
O autarca considera que a dimensão dos projetos previstos no concelho pode ter impacto na paisagem e no potencial turístico do território:
“Se damos cabo da paisagem, que é um dos elementos fundamentais, é evidente que estamos a degradar as características que poderiam trazer gente ao território. Temos previstos, ou estão previstos aqui no território do concelho, quase mil campos de futebol de parques fotovoltaicos.”
A consulta pública terminou com 246 participações e encontra-se agora em fase de análise.
Imagem – Wikipédia