O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, reconheceu oficialmente como catástrofe natural, os incêndios rurais que atingiram com especial gravidade várias freguesias do concelho de Valpaços e Vouzela, durante o verão.
A decisão permite acionar apoios destinados a restabelecer o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Jorge Pires, nas últimas semanas, a autarquia esteve em contacto com vários ministros do governo. A medida vem agora atenuar os prejuízos causados aos agricultores:
“O senhor ministro teve a oportunidade de se deslocar a Valpaços e viu *in loco* a dimensão deste incêndio. Percebeu, naturalmente, que esta gente precisava de ajuda, que os nossos agricultores precisavam de ajuda. Portanto, esta medida vem, de certa forma, atenuar aqui alguns problemas e vai permitir que uma grande parte dos agricultores se candidate a essas ajudas.”
Os fogos tiveram um grande impacto na atividade agrícola. Os incêndios provocaram prejuízos elevados em várias explorações e comprometeram o potencial produtivo de culturas como castanheiro, olival, vinha e outras produções essenciais para a economia local.
“Nós já contabilizámos, temos um relatório preliminar em que arderam cerca de sete mil hectares, só para ter uma noção. Arderam 350 hectares de olival e 330 hectares de vinha. Isto teve uma dimensão muito grande e, naturalmente, sendo o concelho de Valpaços predominantemente agrícola, onde o peso do olival e da vinha é muito grande nas explorações agrícolas, o Governo procedeu bem, tal como o senhor ministro da Agricultura.”
A autarquia vai acompanhar de perto todo o processo. Jorge Pires diz que vão trabalhar, para que todos os produtores que são elegíveis, possam apresentar as candidaturas aos apoios:
“Nós vamos acompanhar de perto este processo. Aliás, eu já, numa das reuniões que tive com as associações, dei nota de que, quando saísse o aviso para a reposição do potencial produtivo, queremos fazer aqui um trabalho conjunto.
Vamos apoiar também, através do nosso Gabinete de Promoção e Investimento, as associações agrícolas deste concelho. Portanto, todos em conjunto vamos trabalhar para que toda a gente, ou aqueles que são elegíveis neste aviso, apresentem as suas candidaturas.”
São elegíveis despesas para repor plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções em castanheiros e olivais. Os apoios destinam-se a explorações com mais de 30% de danos, até um investimento máximo de 400 mil euros.
No total, estão disponíveis 10 milhões de euros. Os primeiros 10 mil euros de despesas são apoiados a 100%; acima desse valor, o apoio é de 80% ou 50%, para quem tem, ou não, um seguro agrícola.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Universidade FM)
Fotografias: Câmara Municipal de Valpaços
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