O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou, na sexta-feira, 23 de outubro, em Macedo de Cavaleiros, um novo concurso de 35 milhões de euros para apoiar a instalação de cerca de 200 jovens agricultores.
O anúncio foi feito durante o I Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes. A medida pretende acelerar a aprovação das candidaturas através da simplificação dos procedimentos e da redução da burocracia.
“Agora abrimos mais um novo concurso com o objetivo de termos 200 agricultores, no valor de 35 milhões de euros. Há uma novidade, que é ter custos unitários, custos simplificados. Será muito mais rápido.”
O apoio destina-se a jovens agricultores até aos 40 anos. Uma das alterações anunciadas permite que o licenciamento dos recursos hídricos deixe de ser exigido no momento da apresentação da candidatura, passando a ser necessário apenas depois da aprovação, aquando da celebração do contrato.
O ministro anunciou também uma simplificação do processo de transmissão de explorações agrícolas, sem penalização das candidaturas.
No âmbito dos apoios à renovação geracional, o Governo tem como objetivo apoiar dois mil jovens agricultores, com uma verba global de 330 milhões de euros. Segundo José Manuel Fernandes, mais de 1.500 projetos estão já em curso.
O governante destacou ainda o envelhecimento do setor, onde a média de idades ronda os 64 anos, defendendo que a renovação geracional é essencial para garantir a segurança alimentar e modernizar a agricultura:
“A nossa média de idades na agricultura é de cerca de 64 anos. Nós temos de trabalhar para a segurança alimentar, comida no prato.
Isso implica renovação geracional, que também traz conhecimento, modernidade, a possibilidade de utilizar drones, robótica e essa agricultura de precisão com maior produtividade.”
Questionado sobre as dificuldades dos jovens em viver exclusivamente da agricultura, José Manuel Fernandes afirmou que o apoio à instalação pode chegar aos 55 mil euros para quem se dedica à atividade em regime de exclusividade.
O ministro reconheceu, contudo, alguns dos constrangimentos do setor, como a reduzida dimensão de muitas explorações, defendendo a necessidade de promover o emparcelamento.
José Manuel Fernandes defendeu ainda que a Política Agrícola Comum (PAC) deve continuar a ser verdadeiramente comum a todos os Estados-membros, alertando que a possibilidade de cada país reforçar os apoios com verbas nacionais poderá criar desigualdades entre agricultores europeus.
O governante reivindicou também maior reciprocidade nas regras ambientais e fitossanitárias aplicadas aos produtos provenientes de países terceiros, defendendo que os produtos importados devem cumprir exigências semelhantes às impostas aos agricultores europeus.
As condições, os prazos e os restantes procedimentos do novo concurso deverão ser definidos no respetivo aviso de abertura.
