A Associação do Interior Centro e Norte de Agricultura Sustentável (AICNAS) está a reivindicar apoios para cerca de 100 agricultores de Torre de Moncorvo afetados pelos incêndios deste verão.
A presidente da associação, Elisa Morais, entregou uma carta ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, a contestar a exclusão do concelho dos apoios, por não ter atingido os 800 hectares de área agrícola ardida que, segundo a responsável, são exigidos para o acesso às medidas.
Elisa Morais considera que este critério penaliza os pequenos agricultores, muitos dos quais perderam parte ou a totalidade das explorações.
“Eu fui pedir ajuda para os lesados com os incêndios porque, segundo saiu na legislação, Torre de Moncorvo ficou de fora das ajudas dos incêndios porque não atingiu os 800 hectares de área útil ardida.
Tinha de atingir esses 800 hectares de área útil ardida, ou seja, de olival, amendoal, vinhas, entre outras culturas.
Ora, Torre de Moncorvo ficou excluído. Eu fui reivindicar que os nossos agricultores são agricultores como os outros e que nunca se pode impor este tipo de regra, porque isso só vai incentivar a que haja mais incêndios. Ou, em vez de a população ajudar a combater o incêndio, deixaria de o fazer.”
Os incêndios atingiram várias localidades do concelho, nomeadamente Lousa, Castedo, Cabeça Boa, Cardanha e Adeganha.
Um dos fogos ocorreu no início de julho, na zona da Cardanha. Outro começou a 15 de agosto, em Cabeça Boa, e prolongou-se durante cinco dias, alastrando ao concelho de Carrazeda de Ansiães, onde também provocou prejuízos significativos.
Segundo Elisa Morais, em Torre de Moncorvo terão ardido cerca de 600 hectares de área agrícola, afetando sobretudo olivais, amendoais e vinhas.
A presidente da AICNAS teme que a falta de apoios comprometa a recuperação das explorações e contribua para o abandono da atividade agrícola, agravando o despovoamento do território.
“Eu fui pedir ao senhor Primeiro-Ministro para ajudar estes agricultores porque, se não tiverem ajuda para plantar, eles vão acabar por abandonar as explorações e nós já somos tão pouquinhos em Trás-os-Montes, vai levar a que as pessoas vão embora e cada vez sejamos menos em Trás-os-Montes.
Apesar de serem pequenos agricultores, são agricultores como os outros. Parte do sustento destas pessoas vem da agricultura. Algumas ficaram sem parte das explorações e outras perderam-nas por completo, porque ardeu tudo.”
Entre as situações mais graves, a dirigente destaca o caso de um agricultor que perdeu uma vinha recente, com cerca de um hectare e meio e sistema de rega, e o de dois irmãos que viram os investimentos agrícolas praticamente destruídos.
Além das culturas diretamente atingidas pelas chamas, o calor intenso provocou danos em olivais e amendoais, sobretudo na zona junto ao rio Sabor. A associação alerta que algumas oliveiras poderão recuperar, mas a produção poderá ficar comprometida durante vários anos. Já no caso das amendoeiras, os danos poderão ser irreversíveis.
“Uma vinha nova, com um hectare e meio, foi uma das explorações mais afetadas. Era uma vinha recente, com sistema de rega.
Esse senhor foi um dos mais prejudicados. Depois, temos dois irmãos: um investiu tudo na exploração e ficou sem uma única planta; o outro ficou apenas com o armazém, no meio de tudo o resto que ardeu. Mais nada. Até os brinquedos dos filhos de um dos agricultores, que estavam lá, derreteram.
Ficaram sem nada. Há ainda agricultores que perderam meio hectare de oliveiras e outros que perderam um amendoal. Mas, de uma forma geral, naquela zona junto ao rio Sabor, onde o incêndio teve maior impacto, quase todos os que tinham olivais e amendoais sofreram prejuízos, mesmo que as chamas não tenham chegado diretamente às plantações. O calor foi suficiente para queimar as plantas.
Algumas oliveiras ainda poderão rebentar, mas as amendoeiras não têm essa possibilidade. Vi oliveiras antigas com os troncos rachados e os ramos partidos devido ao calor. O fogo foi destruindo tudo. Algumas destas oliveiras dificilmente voltarão a rebentar, apesar de serem plantas resistentes, que muitas vezes conseguem recuperar a partir do tronco.”
A carta foi entregue na passada sexta-feira, durante o primeiro Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes, realizado em Macedo de Cavaleiros.
Elisa Morais afirma que o ministro da Agricultura recebeu a reivindicação com abertura, mas recorda que os apoios à reposição do potencial produtivo estão sujeitos a critérios de elegibilidade, nomeadamente à existência de prejuízos superiores a 30% nas explorações abrangidas.
A dirigente sublinha que há agricultores em Torre de Moncorvo que perderam a totalidade das culturas e dos equipamentos.
“O ministro recebeu-me muito bem, não posso dizer o contrário. No entanto, disse-me que tinha de ter ardido 30% da exploração agrícola. Temos casos em que ardeu a totalidade da exploração agrícola. Ardeu tudo, desde o sistema de rega até às plantas.”
Segundo a responsável, José Manuel Fernandes mostrou disponibilidade para avaliar a situação, embora ainda não exista uma decisão sobre a eventual inclusão dos agricultores do concelho nas medidas de apoio.
A presidente da AICNAS considera urgente encontrar uma solução, alertando que o prolongamento da situação poderá comprometer a recuperação das explorações.
Entretanto, a associação tem apoiado os agricultores na identificação e declaração dos prejuízos junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Elisa Morais explica que se deslocou às explorações afetadas para avaliar os estragos e ajudar a preencher gratuitamente as declarações, incluindo de produtores que não são associados.
Em causa estão cerca de 100 agricultores abrangidos pelas três organizações agrícolas do concelho: a Associação do Interior Centro e Norte de Agricultura Sustentável (AICNAS), a Associação de Agricultores de Trás-os-Montes (AATM) e a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Amêndoa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CAPATMAD).
A AICNAS pede agora ao Governo que reveja os critérios de acesso aos apoios e tenha em consideração os prejuízos individuais dos agricultores, independentemente da dimensão das explorações afetadas.