PCP insiste na implementação do Plano de Mobilidade do Tua para compensar a construção da barragem

O Grupo Parlamentar do PCP vai continuar a insistir na Assembleia da República na reintegração da Linha do Tua na Rede Nacional Ferroviária e que a CP assuma novamente a gestão e a manutenção do troço ferroviário entre Brunheda e Mirandela.

Só dessa forma será possível desbloquear o Plano de Mobilidade do Tua, a principal contrapartida pela construção da barragem de Foz-Tua, por cumprir há cerca de uma década.

É uma luta que o deputado do PCP, Alfredo Maia, garante que vai continuar a ser uma das prioridades:

“Exigimos e continuaremos a exigir que o Plano de Mobilidade do Tua seja efetivamente implementado e que não tenha servido apenas para mero folclore eleitoral, mas que esteja verdadeiramente ao serviço das populações.

Nesse sentido, já tomámos algumas iniciativas na Assembleia da República, com vista a esclarecer a situação do plano, mas, sobretudo, a sua aplicação. Vamos continuar a insistir.”

Em 2015, o memorando de entendimento, entre a EDP, a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua e a empresa Douro Azul, estabeleceu como obrigações do operador a concessão, construção de infraestruturas e explorar o sistema de mobilidade do Tua.

No mesmo acordo, a EDP assumiu uma contribuição a fundo perdido de 10 milhões de euros para alavancagem do projeto. Em 2020, foram concluídas obras de estabilização dos taludes e

reabilitação da linha, no valor de 5,6 milhões de euros, investidos pela Agência, mas até agora nada avançou e o operador já terá desistido.

Perante isto, o PCP entende que a CP deve assumir novamente a gestão e a manutenção do troço ferroviário entre Brunheda e Mirandela e só assim será possível a implementação do plano de mobilidade:

“A ferrovia é um instrumento de tal importância que deve estar exclusivamente nas mãos do Estado. Por isso, deve ser um investimento público, com uma operação pública e uma gestão pública. Está demonstrado por toda a Europa, inclusivamente através de exemplos dramáticos ao nível da sinistralidade ferroviária, que o negócio privado não serve o interesse público nem as populações.

A ferrovia tem, por isso, de estar sob o comando do Estado. Não temos a menor dúvida quanto a isso. Insistimos muito nesta ideia: quando os interesses privados colidem com o interesse público, é muito difícil tomar uma decisão a favor do interesse público. É mais uma razão para reverter esta situação e para que seja o Estado, através de uma empresa pública, a CP, a gerir todo este serviço.”

O PCP já apresentou um projeto de resolução e vai continuar a insistir na reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional e a manutenção da sua infraestrutura no âmbito da IP, bem como integrar em todos os estudos e projetos de traçado para a futura linha

Porto/Bragança, uma estação de interface e ligação em via métrica até à Linha do Tua em Carvalhais.

Alfredo Maia admite que o atual Governo não tem dado nenhum sinal de esperança no regresso da ferrovia a Trás-os-Montes:

“Este Governo é pouco dado a esperanças. O que nos anima é uma forte determinação em defender os interesses das populações. Por isso, vamos continuar a insistir na aplicação deste plano.”

Apesar disso, o PCP não vai desistir da sua ideia de que o acesso à ferrovia é também um direito essencial para ligar o território e fixar as populações.

INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)

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