Os agricultores do Vale da Vilariça, no concelho de Torre de Moncorvo, afetados pelas recentes cheias, com prejuízos estimados em cerca de 2,5 milhões de euros, vão poder candidatar-se a apoios estatais até 10 mil euros, no âmbito de um novo pacote de medidas para o setor agrícola, segundo o Jornal de Notícias.
As candidaturas devem ser submetidas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sendo necessário um parecer da autarquia que confirme que os danos resultam da intempérie.
O Governo indica que ainda há produtores por apresentar candidatura e que o processo continua aberto.
Está igualmente prevista a ativação da reserva de crise da União Europeia para compensar perdas no setor agrícola, embora ainda não estejam definidos os montantes a atribuir a Portugal. Este fundo europeu dispõe de 450 milhões de euros anuais para os 27 Estados-membros.
Foi também lançado um novo pacote de apoio às calamidades climatéricas, que inclui uma linha destinada a prejuízos superiores a 400 mil euros, gerida pelo Banco Português do Fomento, com cofinanciamento de 50%.
No âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), existem ainda apoios para prejuízos até 10 mil euros e até 400 mil euros, num montante global de 40 milhões de euros.
Até ao momento, foram aprovadas mais de 870 candidaturas, num total de 2.570 em análise, sendo referido que existe verba suficiente para apoiar todos os projetos com avaliação positiva.
Estão também previstos apoios à instalação de jovens agricultores, com incentivos até 55 mil euros a fundo perdido e taxas de comparticipação que podem atingir os 60% do investimento.
Em paralelo, está em curso um incentivo de 30 mil euros para novos pastores, integrado numa estratégia de redução da carga combustível e valorização das raças autóctones.