A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) manifestou o seu desagrado e indignação pelo facto de o Orçamento de Estado para 2027 não incluir as suas propostas apresentadas ao Governo.
A ANAFRE diz que as freguesias continuam esquecidas e desvalorizadas pelo Governo de Luís Montenegro e já anunciou que como forma de protesto os serviços das freguesias vão ficar fechados no dia 4 de novembro.
O presidente da União das Freguesias de Mouçós e Lamares, e membro da ANAFRE, Hélder Afonso, diz que o Governo não cumpriu o acordo que tinha com as freguesias:
“O Orçamento fica muito aquém daquilo que foi o nosso trabalho junto do Governo e também do acordo que havia com a ANAFRE, desde o Congresso.
Havia um acordo, efetivamente, para o aumento para 3,5%, havia o acordo de mais alguns benefícios para as Juntas de Freguesia e, simplesmente, o Governo rasgou o acordo e não cumpriu rigorosamente nada daquilo que ficou combinado.
E nós não nos podemos calar, porque somos sempre a primeira porta de entrada e somos sempre os últimos a ser recompensados ou compensados por aquilo que é o nosso trabalho.”
O Conselho Diretivo Nacional da ANAFRE decidiu ontem pelo encerramento dos serviços das freguesias no dia 4 de novembro de 2026, como forma de manifestação pública de descontentamento e de exigência de respeito pelos compromissos assumidos.
“E vamos fechar as Juntas todas no dia 4 de novembro, como sinal de protesto e para que o Governo veja que, de facto, não está a prejudicar os presidentes de Junta, mas a população.
Portanto, é preciso que se note isto. O Governo não prejudica diretamente as Juntas de Freguesia, prejudica a população de Portugal, que espera das Juntas.
E nós temos o exemplo concreto da freguesia de Mouçós e Lamares, onde temos múltiplos serviços disponíveis e o Governo não reconhece rigorosamente nada. Simplesmente assobia para o lado, não quer saber e acha que aquilo que nos estão a dar já é suficiente.”
Segundo o autarca, o protesto serve para demonstrar “o descontentamento” das freguesias “e também para demonstrar qual é que é o real impacto das freguesias”.
“Porque é inadmissível que não haja respeito pelos autarcas, é inadmissível que não haja respeito por um protocolo, por um acordo que foi feito, e nós não podemos continuar esquecidos pelo Governo.
Aliás, volto a repetir: não é a Junta que fica esquecida, é a população que está esquecida.
E é a população que fica prejudicada pela falta de sensibilidade deste Governo para com as Juntas de Freguesia.”
O Conselho Diretivo da ANAFRE deliberou ainda avançar com pedidos de reunião urgentes aos partidos com assento parlamentar para que alterações possam ser incluídas na discussão da proposta de Orçamento do Estado na especialidade.
Os presidentes de Junta de Freguesia pedem ainda uma reunião de urgência ao primeiro-ministro, com a presença do ministro das Finanças.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Universidade FM)