Até 2018, os donos das terras florestais e agrícolas vão poder registá-las sem custos. Caso não o façam, esses terrenos passam a pertencer ao Estado, e entram num Banco de Terras, cuja criação vai ser hoje discutida hoje em Conselho de Ministros, dedicado inteiramente às florestas.
Se não o fizeram, dispõem ainda de um período de 15 anos para as reclamar. No entanto, segundo explicou o ministro Capoulas Santos a diversos órgãos de comunicação social, os terrenos passam a integrar este Banco de Terras, que podem ser usados por novos agricultores, preferencialmente jovens.
Os prédios com “vocação florestal podem ser adjudicados a empresas e sociedades de gestão florestal, que podem ser constituídas por entidades públicas ou privadas, referiu ainda Capoulas Santos. Como exemplo sugeriu as câmaras municipais.
Estão previstos benefícios fiscais para quem quiser usar estes terrenos, mas não ficam isentos de obrigações, como ter um plano de gestão florestal ou um sistema de prevenção de incêndios.
No caso dos terrenos agrícolas, ficaram “arrendados” por 7 anos. Os florestais por 25. Esta quinta-feira deverá sair a legislação que regulamenta esta medida.
Escrito por ONDA LIVRE