Os pilotos dos helicópteros do INEM vão estar em já neste mês de novembro, com quatro períodos de paralisação, a começar já no dia 16 de novembro.
Apenas a base de Évora terá serviços mínimos, o que significa que, se entre as 20h do primeiro dia e as 8h do último, de cada período de greve, for necessário algum transporte urgente na área de abrangência do Heli sediado em Macedo de Cavaleiros, terão de aguardar pela disponibilidade da aeronave de Évora, que demorará, no mínimo, 1h30.
O pré-aviso de greve foi entregue ontem pelo Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil – SICAP – que reclama melhores condições de trabalho à empresa espanhola Avincis Aviation Portugal, pela qual são contratados os pilotos.
O presidente do sindicato, Tiago Lopes, diz que em causa está a segurança de todos os que viajam nos helicópteros:
“Os pilotos, por vezes, trabalham sete dias consecutivos sem descanso obrigatório e a empresa não reconhece isso.
Fazem três turnos de dia, das 8h às 20h, têm de ter 24h de folga e a seguir entram mais três dias à noite, das 20h às 8h. O que acontece muitas das vezes é que estes pilotos, no primeiro turno, das 8h às 20h, no último dia nunca chegam às 20h, mas sim mais tarde, algumas vezes até à meia-noite. A empresa não reconhece que essas horas são devidas.A segurança não é só dos pilotos, pois o helicóptero leva dentro um enfermeiro, um médico e pacientes.À semelhança do acidente de Valongo, no qual morreu toda a gente, pergunto se acontecerem outros acidentes destes, será que os seguros pagam às famílias das vítimas?Isto é extremamente grave.”
Além disso, o sindicato reivindica ainda que a lei seja cumprida:
“Nomeadamente o pagamento correto do subsídio de férias, subsídio de Natal e trabalho suplementar, que são horas extras.
A empresa não reconhece isso e a ACT, com uma queixa nossa, obrigou a empresa a regularizar, de imediato, estas falhas até 2 de agosto de 2023 e, até agora, nada feito. A empresa ignorou e a ACT também deixou de responder.Quando um piloto é deslocado da sua base para outra que não é a sua, a Autoridade de Aviação Civil Europeia obriga que o tempo de trabalho comece a contar quando a deslocação inicia. A empresa também não reconhece isso e estamos a falar de uma normativa europeia.Esta empresa trabalha com os mesmos helicópteros e com o mesmo estilo de operação em Espanha e Itália, mas aí respeita as regras e têm acordo da empresa.”
O presidente da SICAP diz poderão voltar com a decisão atrás, se entretanto a empresa resolver admitir as falhas e se compremeter a cumprir com as exigências:
“Esperámos mais de seis meses e esgotamos todos os recursos possíveis, sendo a greve sempre o último recurso e que, neste caso, não é por aumentos salariais mas sim pelas condições de segurança, que são primordiais.
Por isso sim, se a empresa falar connosco e assumir que tem estas falhas, porque a ACT já reconheceu, a ANAC também já reconheceu que temos razão na maior parte das coisas e temos alguns em análise, por isso não há dúvida: esta empresa tem uma impunidade nunca antes vista.”
A greve decorrerá entre os dias 16 e 18, 19 e 21, 22 e 24 e 25 e 27 de novembro, das 20h do primeiro dia às 8h do último de cada período de greve.
Estão afetos a este serviço 34 pilotos em Portugal, dos quais 16 são sindicalizados.
Escrito por ONDA LIVRE