Notícia corrigida dia 2/01/2025
A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou o orçamento e grandes opções do Plano para 2025, no valor de quase 34 milhões de euros, mais seis milhões que em 2024.
O presidente da autarquia, Benjamim Rodrigues, destaca que neste orçamento estão explanados investimentos em infra-estruturas que são prioritárias como as piscinas municipais e a intervenção no parque municipal de exposições, mas também nas escolas e em educação:
São investimentos tão importantes em infra-estruturas que são prioritárias e em necessidades básicas, também em escolas, na educação, e na área social. Como foi explanado no orçamento, a nossa prioridade é a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. Portanto, vamos investir na rede de águas, abastecimento, acessibilidades e a habitação. São as nossas prioridades.
O município vai executar novas candidaturas, neste ano que se avizinha, caso sejam aprovadas. Algumas delas são para a requalificação energética das piscinas municipais no valor de um milhão e meio de euros, a reabilitação do espaço público e naves do parque municipal de exposições, no valor de 3 milhões de euros, a reabilitação do edifício da antiga residência de estudantes no valor de dois milhões de euros e a reabilitação do edifício Side UP, no valor de um milhão de euros.
Nesta mesma assembleia municipal foi aprovado um empréstimo a curto prazo, no valor de 1,2 milhões, que fazia parte da segunda alínea da ordem de trabalhos. Este ponto foi aprovado, com 4 votos contra e 2 abstenções.
Ainda é intenção deste executivo, no âmbito deste mandato, contrair outro empréstimo no valor de 2,9 milhões de euros. Benjamim Rodrigues, destaca que este empréstimo se vai destinar para realizar algumas obras que ainda não pode iniciar, em diversas freguesias:
E depois obviamente, ao estarmos a fazer este empréstimo, de quase de três milhões, nós podemos acrescentar ao investimento anterior. Nós aqui poderemos fazer obras com apoios de fundos comunitários, porque a nossa comparticipação está assegurada pelo empréstimo. No entanto, este empréstimo, esta despesa de capital que temos previsto, de quase de três milhões, é particularmente direcionada, para as freguesias, que para nós é uma prioridade.
Nesta assembleia alguns presidentes de junta indignaram-se por não ver as suas freguesias contempladas com investimentos que consideram prioritários, como o saneamento em Ala, em Lamalonga, a Rota das Fragas e o Bairro de Nossa Senhora da Conceição em Carratapas. Esta foi precisamente uma das críticas de José Madalena, líder da bancada social-democrata, que votou contra:
Neste último ano de mandato autárquico, certo que muitos presidentes de junta do seu partido lhe lembraram das muitas promessas eleitorais não cumpridas, em particular, nas nossas freguesias. E por isso foi inscrito em orçamento, um conjunto alargado de obras, com a dotação de um euro, e no restante valor, com um valor de quase de três milhões de euros, que se presume corresponder ao valor do empréstimo de médio a longo prazo, a cumprir no ano de 2025. Por isso deixo, as seguintes perguntas, porque é que só agora em final de mandato, se lembrou de contemplar todas estas obras, quando a câmara dispôs desde 2022, dessa capacidade de endividamento, de três milhões de euros. Isto não corresponde a uma inversão da sua política, só porque estamos em vésperas de eleições? E mais, muitos destes projetos, não seriam elegíveis para financiamento comunitário?
O líder do PSD também fez análise das receitas e das despesas da câmara:
Do lado da receita, saltou-me à vista, termos aqui uma diminuição nominal, em relação às receitas próprias do município. Para mim é fácil de explicar porque as receitas próprias do ano passado, nomeadamente da venda da água e da revenda do parque éolico estavam elevadas, portanto havida aqui uma inflação, para acomodar despesas. Este ano, como será de esperar vão diminuir na ordem dos sete milhões de euros. Na prática haverá aqui uma estagnação, em termos de receitas, o que é preocupante. Relativamente à despesa, o peso da despesa corrente têm vindo a aumentar sistematicamente. Só para ter uma ideia, relativamente a este mandado. Em 2022, aumentou 56%, em 2023, 63,8%, em 2024, 75,7% e para o próximo ano, 78, 6%, onde isto vai parar senhor presidente?
Também na mesma bancada, o deputado municipal, Cláudio Trovisco, criticou o orçamento como eleitoralista, tendo manifestado o seu voto também contra:
Este é um orçamento, claramente, eleitoralista, em que o executivo encontra no endividamento, a médio e longo prazo, a única forma de fazer cumprir, com uma mão cheia de intenções, propõe presentear os macedenses, com os resultados que lhe são devidos, desde o dia em que foi eleito. No que diz respeito às funções sociais, em que se englobam os encargos com a educação, saúde, ação social e a habitação, intimamente ligadas ao bem-estar e à qualidade de vida da população. De 2023 para 2024, o desinvestimento foi de 39%. Para 2025, é apresentado um investimento de mais de 23% e mesmo assim ficamos 25% abaixo de 2023. Já no que diz respeito às funções económicas, a meu ver, que são as mais importantes, para que o concelho possa crescer, em que se englobam os investimentos, encargos com a agricultura, indústria, rede viária, comércio e turismo, que são os responsáveis pelo crescimento económico, no âmbito do empreendedorismo e o apoio a empresas e o estímulo à criação de emprego. O desinvestimento nas funções económicas é constante desde 2023, resumindo-se a um tímido aumento de 1%, de 2024 para 2025. E não me parece que este seja o caminho para conduzir o concelho a um caminho promissor.
Jacinta Lopes, do CDS também criticou o orçamento dizendo que é uma prenda com grande laçarote, assente em ilusões, não sendo ainda real, e que não contempla os investimentos nas freguesias:
Apresenta-nos quadros com valores, onde se falam em milhões. Apresenta-se uma prenda, com um grande laçarote, mas depois afirma-se e passo a citar “o valor estimado para o investimento total, nestas prioridades de investimento, que totaliza 4 milhões 771 mil euros executados durante três anos, em caso de aprovação, de todas as candidaturas, ainda também a submeter, página 11, do seu orçamento.
Dito isto, é tudo um bolo muito bonito, mas quando vamos a ver ainda nada disto ainda existe e é concreto. De seguida, falamos da contratação de um empréstimo, com o objetivo de realizar obras, num grande número de freguesias, onde já se encontra estabelecido o valor concreto de cada obra. Pergunto, já existem projetos concretos nestas freguesias, para apurarmos os valores, ou a estimativa foi feita no joelho, ou numa reunião com um vereador? A fazer fé, nestes valores, agora sim. Só obras, só obras, não vão existir empreiteiros suficientes para tanta obra, em tanta freguesia.
Não se iludam. Porque a ilusão, neste caso, é sinónimo no embarque no embuste. Temos mais uma vez um plano e um orçamento, assente em ilusões, sem rumo, ou sem qualquer tipo de estratégia. Até temos um plano estratégico para o município muito elaborado, de uma qualquer empresa da área, a que a autarquia teve de pagar, mas que não reflete a realidade do nosso concelho. É um plano de princípios genéricos, comuns a qualquer município deste país, que não reflete a nossa individualidade.
Perante as críticas, Benjamim Rodrigues, responde:
O orçamento não é eleitoralista. Até porque há um aumento considerável que está na dependência na valorização dos funcionários, na assunção de novas competências e são valores consideráveis, que são refletidos no orçamento.
É verdade, que há sempre essa previsão orçamental, derivada por vários problemas, não é devido a uma inoperância da parte do município, mas às vezes as próprias freguesias são inoperantes, porque é assim, às vezes as obras são delegadas, e obviamente que nós temos que fazer essa transferência, mas queremos que haja alguma diligência da parte dos executivos das freguesias.
Houve de facto, algum arrastamento de algumas obras, não foram executadas, por dificuldades de gestão orçamental e nós realmente priorizamos situações, em que podemos pôr em causa as transferências de verbas do FFF. Tentamos gerir e vai sendo sempre arrastado, porque deixamos estas obras sempre para o final do ano, e não pode ser. Têm que começar a serem executadas logo no início do ano, e é a isso que nós vamos apelar às freguesias, para que começassem a executar logo de início do ano, porque as dificuldades orçamentais são sempre no final do ano, e é muito mais difícil executar.
A autarquia também apresentou outras candidaturas como a criação de comunidade de energia renovável municipal, no valor de 297 737, 25; na construção da Base de Apoio logístico de Macedo de Cavaleiros, no valor de um milhão e quatrocentos mil euros e na requalificação da entrada nascente de Macedo de Cavaleiros no valor de 455 870. Também quer realizar a requalificação e a modernização do estádio municipal no valor de trezentos mil euros.
A Assembleia Municipal decorreu na passada sexta-feira, onde foi aprovado o orçamento para 2025.
Escrito por Rádio ONDA LIVRE