Foi absolvido o professor de música de Mirandela que estava acusado do crime de abuso sexual sobre quatro alunas suas, com idades entre os nove e os dez anos, no ano lectivo 2008/2009, na escola primária de Pegarinhos.
O tribunal de Alijó considerou que o docente de 53 anos não teve intenção de molestar e abusar sexualmente das menores, mas antes de expressar e manifestar amizade perante as crianças.
O caso remonta ao ano lectiva 2008/2009, quando Rui Barbosa, natural de Paredes, mas a residir em Mirandela, leccionou a disciplina de Educação Musical, na escola EB1 de Pegarinhos, em Alijó a uma turma do quarto ano de escolaridade.
Segundo o ministério, nessa altura, o docente ter-se-á dirigido a uma das alunas, com 10 anos de idade e começou aos beijos e abraços e pelo menos uma vez terá colocado as mãos por cima da roupa tocando-a na zona do peito contra a sua vontade, referia a acusação. Noutra ocasião, sobre outra menina de 10 anos, quando esta vestia um macacão, terá tocado na zona do abdómen, também contra a vontade, disse o Ministério Público. Noutra data, mas no decurso dessas aulas, o docente ter-se-á aproximado de outra menor, também com 10 anos, empurrando para trás na cadeira e beijando na face contra a sua vontade. A acusação acrescenta que o indivíduo terá abordado outra aluna, com nove anos, tocando-a na zona do peito, por cima da roupa.
Perante isto e depois de ouvir as partes envolvidas, o tribunal de Alijó entendem que os factos relatados não revestem caracter criminoso e penal, sendo neutros e inócuos em termos de relevância penal e constituíam uma mera expressão de amizade sem o intuito de abusar sexualmente das crianças, pelo que o tribunal colectivo de Alijó deliberou absolver o professor de música da prática de quatro crimes de abuso sexual de criança.
Recorde-se que apesar dos factos remontarem ao ano lectivo 2008/2009, o caso só veio a público em Outubro do ano passado, numa altura em que o professor de música já tinha sido contratado pela câmara de Alfândega da Fé para leccionar actividades de complemento curricular na área musical, no agrupamento de escolas da vila, nomeadamente para orientar o grupo musical Orf, constituído por três dezenas de alunos entre os 5 e os 15 anos de idade. Depois de vir a público a notícia do alegado em casos de abusos sexuais, os pais das crianças que tinham aulas de música em Alfândega da Fé, leccionadas pelo docente em causa, consideraram que não havia condições para a continuidade do professor, levando a presidente da autarquia a suspender toda a actividade extra-curricular, exercida pelo professor de música de Mirandela, no agrupamento de escolas da vila de Alfândega da Fé.
Apesar de suspenso o professor continuou a receber o seu salário, conforme o contrato estabelecido pelo município, tendo em conta que não havia qualquer queixa apresentada na escola contra o professor, que tem o curso de Chefe de Bandas Civis e Filarmónicas, com equivalência ao Bacharelato.
Rui Barbosa começou a dar aulas de música em 1982 e já passou por escolas de Mirandela, Sabrosa, Murça, Mondim de Basto, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Montalegre, Santa Marta de Penaguião e Alfândega da Fé.
Depois deste acórdão, da passada quinta-feira, do tribunal de Alijó, o docente de Mirandela e o seu advogado ainda não pretendem reagir até o processo transitar em julgado.
No entanto, o advogado de defesa afirma tratar-se de “uma decisão justa proferida no seguimento de uma audiência de discussão e julgamento em que todos os sujeitos processuais tudo fizeram para contribuir para a descoberta da verdade”, citamos.
Escrito por Terra Quente (CIR)