Benefícios fiscais para o Interior sim, mas só depois de terminar o programa de assistência financeira que o Governo acordou com a Troika.
Foi desta forma que o Ministro da Economia respondeu, ontem, ao pedido do presidente da câmara de Mirandela para que o Governo adote medidas de discriminação positiva para o Interior.
Ministro da Economia – Benefícios Fiscais
“Eu sou a favor de benefícios fiscais fortes para o interior assim que seja possível, nomeadamente quando o memorando de entendimento e quando nós tivermos mais sobre assistência financeira. É público, eu escrevi isso várias vezes, sou a favor de uma fiscalidade muito forte para o interior. Uma diferenciação bastante agressiva porque entendo que nós temos que tornar Portugal, construir Portugal, desenvolver Portugal de uma forma mais harmoniosa. Temos que discriminar positivamente o interior. O primeiro passo que nós fizemos agora e ainda não podemos alcançar com outras matérias a nível da competitividade social, avançamos com um programa chamado Valorizar que visa exatamente majorar e obter em sítios financeiros para as microempresas de regiões como esta. O programa Valorizar é virado para as empresas em regiões como esta e visa também criar mais valor no território, criando incentivos fortes para as empresas poderem prosperar, manterem-se e fixarem-se nesta região.”
Declarações de Álvaro Santos Pereira, na cerimónia de apresentação pública do Programa “Portugal Sou eu”, ontem, em Mirandela, iniciativa promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal, um dos parceiros. A iniciativa pretende chegar ao maior número de produtores possível para valorizar os produtos nacionais e regionais e já tem mais de 600 aderentes em todo o País e 107 da região, que ontem oficializaram a sua adesão.
Peça: Portugal Sou eu
Tal como já tinha sido avançado, foi entregue ao Ministro da Economia uma petição contra o IVA a 23%.
Um conjunto de empresários da indústria agro-alimentar e da restauração de Mirandela, através da Associação Comercial e Industrial e o Município, entregarm um dossier a Álvaro Santos Pereira a pedir o o regresso do IVA para os 13% nestes dois sectores de actividade. António Branco, autarca local, está convicto que esta insistência vai dar frutos
“Fizemos reuniões com a associação comercial, com alguns elementos da restauração local e com as fábricas produtoras de alheira no sentido de preparar um dossier, que aqui entregamos, e um abaixo-assinado solicitando em específico duas coisas: a redução do iva na restauração e a redução do iva da alheira, neste caso dos enchidos tradicionais. Junto de um conjunto de benefícios fiscais para a região do interior mas essas duas são as principais que nós apresentamos. Sou adepto do ditado “água mole em preda dura, tanto bate até que fura” e sei que o Sr. Ministro já tem dito isso, se nós insistirmos, se apresentarmos os nossos factos. É importante que o Sr. Ministro saiba que a fileira da alheira, o que ela vale hoje, o que está a desenvolver, o crescimento que está a ter, para que depois possa avaliar de forma mais concreta esse tipo de decisões. Muitas das vezes os nossos governantes tem uma noção genérica em relação há restauração. A restauração de Mirandela contribui para o turismo regional e uma restauração não tão diferenciada não tem o mesmo tipo, digamos, de impacto na economia local. Nós acreditamos que uma cidade como Mirandela, que capta muito turismo de passagem devia ter uma redução do iva.”
O presidente da câmara de Mirandela, apesar de não ter recebido qualquer indicação sobre o assunto, acredita que o Governo vai ser sensível aos argumentos para baixar o IVA de 23 para 13 por cento nos enchidos e na restauração.
Valorizar a imagem dos produtos nacionais, potenciar o reconhecimento alargado da marca Portugal e o aumento da produção e do consumo de produtos portugueses visando a promoção da competitividade e do emprego nas empresas nacionais, em particular nas pequenas e médias empresas (PME). São os pricipais objetivos deste programa como explicou o Ministro da Economia
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Na prática, só em Março começa a haver visibilidade desta iniciativa com o arranque da campanha de marketing para dar a conhecer os produtos com o selo de Portugal Sou eu. João Machado, presidente da CAP, um dos parceiros desta iniciativa, explica que para um produto ter este selo terá de integrar mais de 50 por cento de incorporação nacional
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Para o presidente da AOTAD, António Branco, este programa tem muitas vantagens
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Para aderir ao selo, os produtores têm de pagar o mínimo de 180 euros por ano, caso tenha uma faturação anual até 500 mil euros e até dez produtos para utilizar o selo. O máximo é de 2 mil euros por ano, para as grandes empresas.
Escrito por Terra Quente (CIR)