Ação popular pelo helicóptero do INEM dá entrada hoje em tribunal

A luta continua e vai dar entrada hoje, a nova providência cautelar sob a forma de ação popular no Tribunal Administrativo de Mirandela para travar a saída do helicóptero do INEM sediado em Macedo de Cavaleiros.

A revelação foi feita esta manhã à margem de uma reunião que uniu os 12 presidentes de câmara do distrito de Bragança.

A nova forma de luta dará entrada na justiça às 14h30.

O advogado Paulo Moura Marques avançou aos jornalistas, que é uma ação motivada pelas pessoas e realça os argumentos que sustentam esta nova providência cautelar.

microfone

“Estes processos são diferentes daquele que já existe, desde logo porque é motivado pela preocupação da população, ou seja, os próprios cidadãos comuns é que vem proteger o seu direito à vida e à saúde pública.

Assim, já não são os municípios que vão dizer  ao Estado que tem que cumprir o acordo, serão os próprios cidadãos que precisam do meio para proteger as suas vidas e a das suas famílias”, explica.

Recordo que o Supremo Tribunal de Justiça já deu carta-branca ao INEM para retirar o meio aéreo de emergência do distrito.

O jurista avança que este é um processo paralelo ao que aconteceu há um ano e que impediu que o meio de socorro fosse retirado de Macedo de Cavaleiros, mas agora são os presidentes a título pessoal e outros cidadãos comuns que queiram subscrever a ação que irão dar força a esta luta.

microfone

 

“É uma providencia cautelar que será apreciada pelo magistrado que estiver no Tribunal de Mirandela e se achar que a ação deve prosseguir será pedido que enquanto se discute esta ação popular o helicóptero não será retirado do distrito.

No fundo, um pouco paralelo aquilo que aconteceu há um ano, mas neste momento temos motivos mais reforçados e agora são os cidadãos comuns que se vem propor esta ação na justiça e juntar-se a esta causa”, sublinha.

Sem revelar quais, o advogado avançou ainda que tem outras cartas na manga para manter o helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros, e que poderão ser lançadas a qualquer altura.

Para breve está também agendada uma reunião com a nova presidente do INEM para fazer valer os argumentos que unem autarcas e cidadãos do distrito de Bragança.

O presidente da câmara municipal de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno refere o que foi falado no decurso da reunião que teve lugar hoje, no Centro Cultural.

microfone

 

 

“Marcamos esta reunião com objetivo de manter o helicóptero em Macedo. O que vamos submeter é uma nova providência cautelar sob a forma de ação popular, ou seja serão os presidentes, a título pessoal, que irão subscrevê-la.

Já foi marcada uma reunião com a nova presidente do INEM, mas ainda não há uma data”, revela.

O anfitrião da reunião avança também que já há movimentações no heliporto de Vila Real para deslocalizar o helicóptero do INEM.

microfone

“Não podemos deixar sair o helicóptero. Sabemos que já foi feita uma vistoria ao heliporto de Vila Real, e precisamos de nos antecipar a essa decisão. Duarte Moreno acrescenta que já “houve um despacho para ele sair de Macedo de Cavaleiros.

Estamos todos unidos e não vamos baixar os braços”, reafirma, o autarca.

Deu entrada hoje a nova providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela para manter o helicóptero estacionado em Macedo de Cavaleiros, onde ainda decorre a ação principal.

Lembro que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado pelos autarcas transmontanos, e autorizou a transferência do helicóptero de emergência para Vila Real, pelo que os autarcas precisam de se antecipar a esta luz verde.

Para esta reunião que visou ultimar o novo processo paralelo, agora sob a forma de ação popular, entre advogados e autarcas, foi convocado também o promotor da manifestação pela permanência do meio aéreo, Ilídio Mesquita, que está marcada para 2 de novembro, às 19 horas em Macedo de Cavaleiros.

Escrito por Onda Livre