O Município de Macedo de Cavaleiros prevê no plano e orçamento para 2014, reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a taxa mínima, criar uma Bolsa de Estudo para apoiar as famílias com carências económicas, e um Cartão Municipal do Idoso para atenuar as agruras com que os mais velhos se deparam.
Estas são algumas das medidas que constam do documento, que visam minorar as dificuldades económicas das famílias e empresas e atenuar a carga fiscal a que estão sujeitas.
Promessas do novo presidente da câmara municipal, e às quais quer dar cumprimento.
“A descida do IMI para os valores mínimos. Só este ano foram reavaliados cerca de 15 mil imóveis no nosso concelho, e a base alargou-se grandemente, o que significa que teríamos essa possibilidade para descer o IMI. Baixou para a taxa mínima. Essa foi uma das promessas que fizemos na campanha eleitoral, e que estamos a cumprir.
Em termos do IRS também fizemos a promessa de que baixaríamos 20% na componente que é dada à Câmara Municipal, que é 5% do IRS do próprio concelho. Portanto significa 1%, e que já foi descido com a promessa de que nos próximos anos iria descer até à taxa 0. Iremos prescindir dele para a população.”
Com isto, Duarte Moreno diz que os cofres da autarquia abdicam de quase 400 mil euros.
Valor que vai passar a fazer parte da carteira dos macedenses.
Os mais novos também serão contemplados com manuais gratuitos para o 1º ciclo e uma Bolsa de Estudo para os jovens que queiram ingressar no Ensino Superior.
“O que estamos aqui a fazer não é mais do que deixar no bolso dos munícipes uma determinada verba para que possam, no nosso comércio tradicional, movimentar a nossa pequena economia.
De qualquer forma, é uma verba já significativa. Falamos de à volta de 400 mil euros que a Câmara Municipal deixa de arrecadar, e passa para as mãos das famílias e às empresas.
Na vertente dos mais novos fizemos a promessa de que daríamos livros ao 1º ciclo, valor que está já contemplado no orçamento de 2014. Assim como os livros do 2º e 3º cliclo para as famílias com mais dificuldade financeiras.
Também a bolsa de estudo já está inserida, sempre com base nos regulamentos que estamos a trabalhar, para que em Setembro de 2014 as pessoas possam vir solicitar ajuda e para que a Câmara possa aceder a esses pedidos.”
Os idosos são preocupação nuclear do autarca e também serão alvo de apoios.
Através de uma Oficina Municipal de Reparações, um das valias patentes no Cartão Municipal do Idoso que será implementado ao longo de 2014.”
“Para os idosos temos o Cartão Municipal do Idoso, que serve para a ação medicamentosa e para a redução da água.
Ainda estamos a trabalhar no regulamento, mas a Câmara aporta a Oficina Municipal das reparações, que serve para, por exemplo, retirar uma pinga de água de uma telha partida ou mudar uma lâmpada nas casas dos idosos.
Essas reparações conseguimos fazê-las com pessoal interno, que trabalha nessa área.
Estas são, até agora, as medidas que já conseguimos que para o ano sejam implementadas. “
Assim sendo, em 2014 o Município de Macedo de Cavaleiros vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis para a taxa mínima. Aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ficarão com uma taxa de 0,3 por cento e os restantes cifrados a 0,5 por cento.
O que vai ter impacto e que entrará em vigor no próximo ano será a redução no IRS de 20 por cento na taxa de participação variável a aplicar sobre as famílias, fixando-se numa taxa de 4 por cento sobre os sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.
Escrito por ONDA LIVRE