Para já, a possibilidade de fecho da repartição das Finanças em Macedo de Cavaleiros está à distância.
Quem o afirma é o presidente do município, Duarte Moreno.
O autarca partilhou o conteúdo da sua reunião com o secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, a 14 de abril.
Ainda não há dados que ditem o encerramento deste serviço público no concelho.
“Eu no dia 14 de abril reuni com o secretário de Estado das Finanças, o Dr. Manuel Rodrigues, e foi o que me disse.
Ainda não há nada para podermos dizer que em Macedo fica aberto ou fechado.
Estamos a estudar a reorganização. Quando tivermos alguma, vamos para o terreno, vamos falar com as Comunidades Intermunicipais, com os presidentes de Câmara, para saber o que é que eles pretendem sobre os seus serviços.
Mas, não tenho conhecimento que haja o fecho. E também estamos numa altura difícil para isso acontecer.”
Por isso, as listas de enceramento são “prematuras” e “precipitadas”.
O autarca afiançou que o Governo está a estudar uma reorganização dos serviços públicos, e que nenhuma decisão será tomada sem ouvir os municípios.
O objetivo não é deixar os concelhos desprovidos de repartição de Finanças. Onde houver encerramentos, está a ser ponderada a abertura de um posto de atendimento fiscal em sua substituição.
“As listas de encerramento estão a ser prematuras e precipitadas.
Não correspondem a qualquer proposta final de reorganização.
O Governo transmitiu que quer discutir previamente, com todos os municípios, a reorganização dos serviços públicos.
O Governo está a trabalhar numa solução, que não deixará qualquer município sem a presença dos serviços de Finanças, tendo, aliás. Referido já a criação de um posto de atendimento fiscal.”
Duarte Moreno deixou ainda alguns números estatísticos sobre a procura da repartição das Finanças macedense.
49 mil pessoas terão visitado o serviço em 2013, 40% das quais para recorrer ao serviço de tesouraria.
42 mil, 40%, foram atendimentos de tesouraria. 35% foram direcionados para atendimento do património, IMI e selo. 25% foi para o contencioso.
E também temos 7 mil atendimentos de central telefónica.
Há muita gente que procura os nossos serviços.
Sei que os recursos humanos não são aqueles que deviam existir, mas são os que temos.”
Recordo que o Governo começou por negociar com a troika o encerramento de 40% das repartições de Finanças até ao final de 2012, mas a meta tem vindo a ser sucessivamente adiada – e alargada.
Este processo de reestruturação dos serviços prevê o fecho de metade das repartições até Maio de 2014.
Duarte Moreno, autarca macedense, garante que, para já, não tem dados que indiquem o fecho da repartição do concelho de Macedo de Cavaleiros, e que a altura de entrega da declaração de IRS, o pagamento do IVA e do IMT não será certamente a melhor para equacionar essa hipótese.
Escrita por ONDA LIVRE