A proposta de Projeto Lei dos Baldios não está a gerar consenso.
A CDU de Macedo de Cavaleiros interpôs uma moção em que discorda desta nova proposta que vai permitir ao Governo privatizar os terrenos baldios.
Na base da contestação está o facto de, na opinião do partido, o Estado ter negligenciado as suas competências para com os terrenos baldios antes de partir para a expropriação.
É Filipe Costa, responsável da organização do distrito do PCP quem explica mais sobre a moção.
Por isso Filipe Costa diz que o partido considera que apenas meias-verdades foram ditas, para que agora o Governo pudesse pôr em discussão esta medida que a CDU apelida de “roubo” aos povos serranos.
Filipe Costa vai mais longe e afirma que os principais beneficiados com a nova legislação em estudo são as grandes indústrias da pasta de papel e da celulose.
A nova legislação sobre a Lei dos Baldios, que visa desapropriar os povos serranos e passar a gestão dos baldios para o Estado está a causar contestação.
A CDU qualifica esta medida como um “roubo” ao povo. Diz o partido que os usos e costumes desta conquista de Abril consagram ao povo o direito de administrar estes terrenos, e que o Estado descuidou o seu papel no mapeamento dos baldios antes de partir para a privatização.
Na última Assembleia Municipal em Macedo de Cavaleiros foi interposta uma moção que reivindica a gestão dos baldios para o povo, e que foi aprovada com duas abstenções.
Escrito por ONDA LIVRE