O município de Alfândega da Fé insurge-se contra o encerramento do tribunal no concelho.
Em comunicado enviado à comunicação social pode ler-se que consideram a medida “uma contra reforma que vai fazer o país andar para trás, em particular os concelhos do interior”, que perdem desta forma um serviço que deveria estar próximo e acessível.
Dos quatro funcionários do tribunal apenas um se mantém em funções, e nada está claro quanto às funções que vai desempenhar, uma vez que, segundo a câmara alfandeguense, não há diretrizes claras sobre o assunto.
Ainda no mesmo comunicado, a câmara de Alfândega faz saber que já enviou todos os processos para os tribunais de Macedo de Cavaleiros e de Bragança. Ficam agora os munícipes sujeitos a deslocações se tiverem processos a decorrer e se precisarem de os consultar.
De acordo com a nova lei, os julgamentos passam de igual moda a realizar-se na secção de proximidade. A autarquia de Alfândega lembra que vai ser o juiz a decidir o local do julgamento, e que por isso o mais provável é que escolha o tribunal onde trabalha, ou seja, Macedo ou Bragança, o que deixa os alfandeguenses sujeitos dessa deliberação.
O município de Alfândega da Fé a demonstrar descontentamento com o encerramento do tribunal do concelho.
Agora os processos judiciais e julgamentos passam a realizar-se ou em Macedo de Cavaleiros ou em Bragança, que distam 31 e 71 quilómetros, respetivamente, do concelho alfandeguense.
Escrito por ONDA LIVRE