O autarca de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, foi condenado, o âmbito do processo “Curriça de luxo”, a perda de mandado, três anos de pena suspensa e impossibilidade de se candidatar a qualquer cargo público pelo período de quatro anos, ainda que sem efeitos imediatos.
O outro arguido neste processo, José Espírito Santo, foi condenado a um ano e meio de pena suspensa e a pagar uma multa no valor de 30 mil euros, sentença da qual vai recorrer.
Os acontecimentos em julgamento remontam a 2007, altura em que Duarte Moreno desempenhava o cargo de vice-presidente e responsável pelo Licenciamento Urbanístico. Foi acusado do crime de prevaricação por ter assinado o licenciamento da construção daquilo que viria a ser uma moradia, em vez de um armazém agrícola.
O coletivo de juízes considerou que o autarca do PSD sabia quais as intenções de José Espírito Santo, e que não se fez valer dos meios legais para travar a construção.
As sanções só vão ser aplicadas quando, e se, transitarem em julgado. A defesa vai recorrer de imediato da sentença, como refere Carlos Moura Alves. O advogado considera que as provas testemunhais foram ignoradas, e que os juízes apenas se basearam em documentos, o que se traduzem numa pena que consideram “injusta”, “inadequada” e “desproporcionada”. A defesa questiona ainda a legitimidade do tribunal judicial de Macedo de Cavaleiros para julgar um processo desta natureza, devendo ser antes feito num administrativo.
A oposição reagiu pela primeira vez aos desenvolvimentos deste processo. Em comunicado, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista apela ao autarca que se demita, para salvaguardar possíveis “consequências negativas” para a cidade, devido à exposição nos órgãos de comunicação social, com os “sucessivos recursos”.
Escrito por ONDA LIVRE