A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros quer ver reformulado o “Programa Macedo Educar”.
O projeto está em consulta pública até 15 de outubro, e tem previsto, entre outras coisas, a atribuição de um apoio na aquisição de manuais escolares aos 2º e 3º ciclos e ao secundário, como explica Duarte Moreno, o autarca local.
“Nós sentimos necessidade de recriar esse regulamento. Já fazemos oferta dos manuais escolares ao 1º Ciclo, como também já fazemos em outros apoios sociais do município na área da educação, alimentação e transporte escolar, apoio à família. Agora, também sentimos que há alunos no 2º e 3º ciclos e secundário que têm dificuldades, a quem oferecemos manuais escolares, não na totalidade pois eles estão integrados em escalões, nomeadamente o 1º e o 2º do abono de família, e a Câmara Municipal pretende dar o complemento para os manuais escolares de montante igual ou em percentagem no valor que não é comparticipado pelo Ministério que a tutela.”
O município quer também introduzir um prémio de mérito escolar, ainda a definir, ao melhor aluno de cada ciclo e do ensino secundário. Outra novidade é uma comparticipação para os estudantes do concelho que ingressam no ensino superior.
“Sentimos que há muitas famílias que, depois do 12º ano, não conseguem mandar os seus filhos para a universidade. Aqui a ajuda será o pagamento de propinas ou a ajuda para outras coisas que façam falta.”
A autarquia mostra vontade de implementar estas novas medidas já neste ano letivo de 2015/16. O projeto vai agora ser submetido à Assembleia Municipal de novembro, onde será votado.
Está igualmente em fase de discussão pública o Regulamento de Cedência das Viaturas Pesadas de Passageiros, “com o objetivo de estabelecer as normas de utilização e de redefinir a ordem de prioridade e condições de utilização” destes meios. Propõe-se agora que haja uma antecedência de 15 dias no pedido em relação à data de utilização.
Escrito por ONDA LIVRE