Tribunal da Relação perdoa pena efetiva a homem condenado por abuso sexual de duas crianças

O Tribunal da Relação de Guimarães perdoou a prisão efetiva a um homem de 77 anos, residente no concelho de Mirandela, condenado por abuso sexual de duas menores, numa altura em que estas tinham 8 e 10 anos de idade, passando-a a pena suspensa.

Em Setembro de 2015, na primeira instância, no Tribunal de Bragança, o arguido tinha sido condenado a três anos e meio de prisão efetiva, por dois crimes de abuso sexual de criança. Na altura, o Tribunal considerou que o arguido “não interiorizou minimamente os desvalor das suas censuráveis e graves condutas, já que não demonstrou qualquer arrependimento, optando por negá-lo”. Apesar de o homem não ter antecedentes criminais e de se mostrar familiar e socialmente integrado, o Tribunal decidiu não suspender a pena.

 O homem recorreu da sentença, e o Tribunal da Relação de Guimarães considerou que o homem “carrega um sentimento de vergonha associado aos factos, sendo meio caminho para o arrependimento, e tem consciência da ilicitude dos mesmos”. Para a Relação, o modo exemplar como o homem conduziu a sua vida, até cometer os abusos, e o seu comportamento após os factos, aliado à sua colaboração para a descoberta da verdade, permitem fazer um juízo de prognose positivo.

No julgamento, o homem negou ter cometidos os abusos, mas antes tinha feito com a Polícia Judiciária uma reconstituição dos abusos, tendo sido esse o principal suporte para a condenação.

O Tribunal teve ainda em conta a idade avançada do arguido e o facto de ser estimado e considerado no meio em que vive. A Relação considerou provável, por isso, que a pena suspensa será encarada como “uma solene advertência” ficando a sua reincidência prevenida com a simples ameaça de prisão. No entanto, a suspensação da pena fica sujeita a regime de prova.

Informação CIR (Rádio Terra Quente)